Milei veta mudanças no financiamento das universidades e oposição articula derrubada

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O presidente da Argentina, Javier Milei, vetou nesta quinta-feira (3) a lei sobre o financiamento das universidades públicas, foco de uma grande passeata realizada no dia anterior em Buenos Aires, com o argumento de que “ela prejudicaria seriamente a sustentabilidade das finanças públicas”.

Por meio de um decreto publicado no Diário Oficial, o governo de Milei vetou a lei aprovada pelo Congresso em 13 de setembro. “O projeto de lei em análise não busca defender ou garantir a proteção e a sustentabilidade do financiamento das universidades nacionais, mas sim prejudicar politicamente o governo”, argumentou o governo no decreto.

“O financiamento deve ser discutido no momento da aprovação do Orçamento Nacional para o ano fiscal correspondente”, acrescentou.

No mês passado, o Senado aprovou uma medida que havia passado em agosto na Câmara dos Deputados, que estabelece uma atualização do orçamento para o setor com base na inflação do ano passado e uma indexação bimestral por meio de um coeficiente que combinaria 50% do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), 25% da variação do dólar e 25% dos aumentos das tarifas dos serviços públicos.

Na quarta-feira (2), grandes protestos ocorreram em Buenos Aires e em outras cidades argentinas, pedindo para que Milei não vetasse a lei.

O governo Milei considerou que a manifestação foi política, devido à participação de nomes peronistas, como Sergio Massa, candidato à presidência derrotado pelo libertário na eleição do ano passado.

Um eventual veto de Milei ao projeto pode ser derrubado na Câmara dos Deputados, mas a possibilidade disso acontecer é incerta: em setembro, a oposição não conseguiu reunir dois terços dos votos na casa para reverter um veto do presidente a uma lei que estabelecia uma mudança nas aposentadorias e pensões que elevaria as despesas do Estado.

Segundo informações do jornal La Nacion, deputados da oposição mais centrista e do peronismo estão articulando uma sessão extraordinária na Câmara na próxima quarta-feira (9) para votar a derrubada do veto.