Minc defende metas de emissão para países emergentes

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As discussões para um novo acordo da ONU contra o aquecimento global estão sob ameaça de um "apartheid climático" entre países ricos e pobres, e as economias emergentes precisam fazer sua parte assumindo metas para restringir a emissão de gases do efeito estufa, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Os países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, devem adotar metas de emisão, mas os países ricos precisam cumprir as promessas relativas às atuais metas climáticas e transferir tecnologia e verbas para os países pobres, disse em entrevista à Reuters o ministro.

"Sou a favor de metas quantificáveis e mensuráveis para inverter o crescimento das emissões, diferenciadas para cada país (em desenvolvimento)", disse Minc em entrevista à Reuters na noite de quarta-feira.

Países pobres até agora ficaram isentos de cumprir metas de emissão de gases-estufa, responsáveis por acelerar o aquecimento global, e não se espera que seja estabelecido algum limite de emissão como parte de um novo acordo.

O Brasil busca um papel de negociador na reunião de Copenhague, em dezembro, que vai discutir um novo tratado de clima para substituir o Protocolo de Kyoto após 2012.

O principal dirigente da ONU para questões climáticas, Yvo de Boer, disse nesta semana que ainda não há propostas específicas, inclusive com relação a mecanismos de financiamento, que possam levar a um acordo, classificando como "preocupante" o avanço tímido.

"Hoje existe um apartheid climático entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, há uma desconfiança muito grande", afirmou o ministro.

O Brasil pretende conciliar as posições de Índia e China e tem conversado com esses dois governos, segundo Minc.

"Há um diálogo, mas também diferenças. A China se esconde por trás de outros países em desenvolvimento como se tivesse as mesmas emissões que Papua-Nova Guiné, e isso não vai colar", afirmou Minc.

O governo está finalizando sua proposta sobre metas, disse Minc, que defende não só um limite, mas também reduções nas emissões do país. No ano passado, ele apresentou um plano para reduzir à metade nos próximos dez anos o desmatamento da Amazônia, o que evitaria a emissão de 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono.

Novo fundo

A destruição da floresta é uma grande fonte de emissão de carbono no Brasil, posicionando o país como um dos principais emissores nos últimos anos.

"Temos de reduzir as emissões", disse Minc, que substituiu Marina Silva no cargo em maio do ano passado.

Minc, no entanto, reconhece as dificuldades de convencer nações em desenvolvimento a estabelecer metas de emissão, sem que os países industrializados cumpram com o acordado no Protocolo de Kyoto 2008-12 e sem a disponibilização de financiamento e tecnologia para os países pobres implementarem controles de emissão.

"É difícil para um país como China, Índia ou mesmo Brasil adotar metas internacionais quando os que as pedem não estão fazendo sua lição de casa", afirmou o ministro.

Minc sugeriu a criação de um fundo único com contribuições dos países ricos e destinado a financiar diversos projetos, como transferência de tecnologia, preservação de florestas e medidas de adaptação à mudança climática.

O mercado de créditos de carbono, no qual países em desenvolvimento podem receber compensações em troca da implementação de projetos que evitem as emissões, são necessários, mas insuficientes, na opinião de Minc.

"Ele abrange talvez 20 por cento das necessidades de financiamento", disse Minc, para quem uma taxa sobre o petróleo poderia ajudar a financiar o fundo. O governo brasileiro enviou ao Congresso uma proposta para implantar tal imposto em nível interno.

Na entrevista, o ministro disse considerar um passo na direção errada a proposta desta semana da União Europeia de cobrar metas de eficiência energética e outros padrões das indústrias de grandes países emergentes, como a China, como requisito para a entrada no mercado de créditos de carbono.

"É completamente anacronico, fora de lugar. Onde está a autoridade moral para isso?", afirmou Minc