Missão da ONU ficará mais 6 meses no Haiti

Porto Príncipe (EFE) – O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS) decidiu ontem prorrogar a Missão para a Estabilização no Haiti (Minustah), liderada no Brasil, por mais seis meses, após considerar que a segurança é essencial para a conclusão do processo eleitoral. O CS autorizou a renovação da Minustah até 15 de agosto de 2006, por meio de uma resolução elaborada pela Argentina e aprovada por unanimidade pelos 15 integrantes que compõem o órgão. No documento, líderes expressam total apoio à Minustah em seu trabalho de prestar assistência às autoridades haitianas no processo de transição e de garantia de um ambiente seguro e estável depois das eleições presidenciais e legislativas realizadas há uma semana. Também pedem que a Minustah, que conta com 7.300 oficiais militares e 1.700 policiais, aperfeiçoe sua coordenação com a Polícia Nacional do Haiti para capacitar e reestruturar as forças de segurança do país.

Além disso, a resolução encoraja a Minustah para que estude opções para aumentar o apoio que oferece ao Governo haitiano para reformar, modernizar e fortalecer o sistema judiciário e penitenciário, além de outras instituições do Estado de Direito. A nota enfatiza que a consolidação das instituições democráticas no Haiti é fundamental para que a estabilidade e o desenvolvimento sejam alcançados, e que por isso as autoridades haitianas devem tomar medidas mais contundentes para proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Apesar de ressaltar que deve ser o povo haitiano o responsável pela conquista da estabilidade e do desenvolvimento econômico e social de seu país, o CS pediu aos países doadores e instituições financeiras que desembolsem os fundos prometidos para ajudar o Haiti a sair da pobreza e avançar rumo à democratização. Por outro lado, os membros do Conselho expressaram preocupação pela tensão na capital haitiana, Porto Príncipe, após as manifestações realizadas pelos seguidores de René Préval, candidato à Presidência e ex-governante do país. O presidente rotativo do CS, o embaixador dos Estados Unidos John Bolton, pediu a todos os envolvidos que mantenham a calma até que os resultados eleitorais sejam certificados. Considerou ainda que estes serão "transparentes e cumprirão com os padrões internacionais". "O Conselho pede firmemente a todas as partes que respeitem os resultados das eleições e que não usem de violência", declarou.