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App será totalmente proibido em Montana a partir de 1º de janeiro; desrespeito à norma gerará multa de US$ 10 mil diários para lojas de aplicativos e o próprio TikTok para cada usuário que tiver “oferecida a capacidade” de acesso à rede social
App será totalmente proibido em Montana a partir de 1º de janeiro; desrespeito à norma gerará multa de US$ 10 mil diários para lojas de aplicativos e o próprio TikTok para cada usuário que tiver “oferecida a capacidade” de acesso à rede social| Foto: EFE/EPA/CAROLINE BREHMAN

Montana se tornou nesta quarta-feira (17) o primeiro estado americano a proibir totalmente o aplicativo chinês TikTok. O governador republicano Greg Gianforte assinou um projeto de lei que proibirá a empresa de operar dentro do estado e lojas de aplicativos de disponibilizarem o app da rede social a usuários de Montana a partir de 1º de janeiro.

“Que o Partido Comunista Chinês usa o TikTok para espionar americanos, violar sua privacidade e coletar suas informações pessoais, privadas e confidenciais é algo que está bem documentado”, alegou Gianforte em comunicado à imprensa.

A nova lei prevê multa de US$ 10 mil por dia para lojas de aplicativos ou para o próprio TikTok para cada usuário que tiver “oferecida a capacidade” de acesso à rede social ou download do app a partir do início de 2024. As penalidades não se aplicariam aos usuários, segundo a imprensa americana.

A porta-voz do TikTok nos Estados Unidos, Brooke Oberwetter, chamou a lei de Montana de “ilegal” em um comunicado e sugeriu que a empresa deve recorrer à Justiça para tentar derrubá-la.

Nos últimos meses, o governo americano e os estados têm fechado o cerco ao TikTok, ao proibir o acesso à plataforma em dispositivos governamentais. O presidente Joe Biden ameaça proibir o aplicativo em todo o país, a não ser que sua empresa controladora venda suas ações.

Seu antecessor, Donald Trump (2017-2021), propôs uma proibição total do TikTok nos Estados Unidos, mas decisões judiciais impediram a medida.

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