Morales descarta negociar Carta boliviana

Um dia depois de conseguir a aprovação por referendo popular da nova Constituição Política do Estado (CPE), o presidente da Bolívia, Evo Morales, descartou nesta segunda-feira (27) a possibilidade de negociar o texto com a oposição, que se recusa a aceitar o resultado do pleito. Em rápida entrevista concedida em Cochabamba, Morales disse que só aceita negociar a aplicação da nova Carta - muitos dos artigos ainda precisam de votação no Congresso. Por outro lado, aliados do governo levantaram a possibilidade de antecipar a aplicação dos artigos que preveem a autonomia dos departamentos, num aceno à oposição.

"Escutei dizerem que querem fazer um novo pacto. O pacto é a nova Constituição aprovada pelo povo boliviano. Se querem um novo pacto será para aplicar a nova Constituição", disse Morales.

O resultado do referendo está longe de solucionar a queda-de-braço iniciada com a posse de Morales, em 2006. No domingo, logo depois da divulgação das pesquisas de boca-de-urna que apontam uma vitória do "sim" à CPE por 60% contra 40% do "não", líderes dos departamentos oposicionistas foram às ruas para contestar a legitimidade da nova Carta. Apesar de aprovada em nível nacional, a Constituição foi rechaçada em quatro dos nove departamentos do país.

A nova Constituição tem o objetivo de dar mais poder à maioria indígena do país, permitir que Morales dispute a reeleição ainda neste ano e dar a ele maior controle sobre a economia.

Mas Morales terá um longo caminho até transformar o texto aprovado em realidade. Segundo o ministro Arce, cerca de 100 dos 411 artigos da CEP entrarão em vigor imediatamente após a promulgação da Carta, dentro de 15 dias. Parte dos artigos, referentes a matérias conjunturais como direitos civis, questões econômicas e culturais precisará passar pelo crivo do atual Congresso, e Morales tem minoria no Senado.

"O fato é que o atual Congresso não vai regulamentar muitas coisas", disse o constitucionalista Bernardo Wayar Cabalero, presidente do Colégio de Advogados de La Paz, que descartou a possibilidade legal de que Morales governe por decreto até a eleição do novo Congresso.