Depois de ver sua presidência ameaçada por violentos protestos em outubro, o presidente do Equador, Lenín Moreno conseguiu uma importante vitória no legislativo nesta terça-feira (10). A Assembleia Nacional aprovou com pequenas alterações uma reforma tributária proposta pelo governo cujas medidas visam diminuir o déficit fiscal e atender a demandas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para obter empréstimos pendentes.
Com a reforma, empresas que faturam mais de US$ 1 milhão passarão a pagar uma contribuição especial por três anos. Também serão aplicados impostos para planos de celular e serviços em plataformas digitais, como Uber e Netflix, e um tributo especial para sacolas plásticas. O texto também prevê benefícios para empreendedores, agricultores, estudantes e pacientes diabéticos e um sistema de tributação simples para pequenos setores produtivos.
O governo do Equador esperava arrecadar mais de US$ 620 milhões com a reforma, mas as alterações que foram feitas na Assembleia podem reduzir esse número. Seu objetivo é diminuir o déficit fiscal de cerca de US$ 3,6 bilhões para US$ 237 milhões até 2020. Moreno ainda deve decidir de sancionará a reforma com as alterações propostas pelo legislativo.
"Parabenizo o compromisso dos legisladores da Assembleia Equatoriana que, sem olhar para as bandeiras políticas, apoiaram nossa proposta porque beneficia a grande maioria. O projeto retorna ao Executivo e, com diálogo e consenso, continuaremos a tomar decisões por um país melhor", escreveu Moreno no Twitter.
O FMI parabenizou a aprovação da reforma na Assembleia e disse que ela tornará o sistema tributário do país mais eficiente e favorável ao crescimento. Na semana que vem, a instituição vai decidir se desembolsará mais uma parcela de financiamento do Equador, no valor de US$ 498 milhões, como parte do acordo financeiro com o país.