Em tom de atribuição de responsabilidades à Guiana, que foi vítima de uma agressão partindo do território da Venezuela na segunda-feira (17), o Ministério Público venezuelano anunciou a abertura de uma investigação criminal sobre o episódio ocorrido no território guianense do Essequibo.
Num comunicado assinado pelo procurador-geral da Venezuela, o chavista Tarek William Saab, o MP anunciou nesta quarta-feira (19) que processará os responsáveis pelas “ações violentas que ocorreram na nossa Guiana Essequiba” – como Caracas chama a região fronteiriça disputada pelos dois países.
No texto divulgado no Instagram, Saab disse que a investigação criminal visa apurar as circunstâncias “nas quais um grupo de pessoas ficou ferido em decorrência da ação das forças de segurança da República Cooperativa da Guiana”.
“O Essequibo é parte integrante do território da República Bolivariana da Venezuela e o Ministério Público tem jurisdição para investigar os fatos criminosos ali cometidos, conforme o disposto no artigo 16 da Lei Orgânica de Defesa do Essequibo”, escreveu o procurador.
“Como parte da investigação criminal, o Ministério Público entrevistará um grupo de pessoas feridas nos fatos em questão, que estão recebendo atendimento médico das autoridades venezuelanas”, acrescentou.
O governo da Guiana informou que seis soldados guianenses ficaram feridos ao serem baleados por homens que dispararam tiros a partir do território da Venezuela, na região do Essequibo.
O chefe do Estado-Maior do Exército da Guiana, brigadeiro-general Omar Khan, informou que “membros de gangues” teriam feito os disparos – a relação da ditadura de Nicolás Maduro com organizações criminosas da Venezuela, como o Tren de Aragua, é bem conhecida.
Os seis militares foram levados para a capital do país, Georgetown.
Segundo Khan, os soldados guianenses estavam em uma missão de reabastecimento ao longo do rio Cuyuni, quando foram confrontados por homens armados posicionados na margem venezuelana do rio e ocorreu uma troca de tiros. O presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse que o caso está sendo investigado.
Na terça-feira, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela afirmou no Telegram que o relato da Guiana sobre o caso seria uma “narrativa falsa”.
“Esta é uma operação de bandeira falsa e notícias falsas planejada para manipular a opinião pública e desviar a atenção das violações do direito internacional que a Guiana está cometendo no Essequibo”, acusou a pasta.
O Essequibo é uma região rica em recursos naturais, que corresponde a cerca de 70% do território da Guiana; a Venezuela reivindica soberania sobre o território.
Uma decisão internacional do final do século XIX determinou que o Essequibo era do Reino Unido, de quem a Guiana obteve independência em 1966. Naquele ano, foi assinado um acordo para que a disputa com a Venezuela fosse resolvida por uma corte internacional, o que nunca aconteceu.
Uma demanda da Guiana para que o caso seja decidido pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) tramita desde 2018.
A disputa se tornou mais tensa a partir de dezembro de 2023, quando, num referendo questionado, a Venezuela aprovou medidas para a anexação do Essequibo. Desde então, o chavismo aprovou a criação de um estado venezuelano e de uma área de segurança na área, entre outras medidas.