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Integração

Mudanças na Constituição Européia

A Constituição junta pela primeira vez todos os tratados assinados entre os países europeus e que são a base da União Européia.

* O texto da Constituição foi aprovado em 18 de junho de 2004. Ele precisa ser ratificado por todos os 25 países membros para entrar em vigor. Em maio do ano passado, depois de uma consulta popular, os franceses e holandeses não aceitaram a proposta.

* Uma das propostas é a criação do cargo de Presidente da União Européia. O posto seria escolhido por líderes da UE e o escolhido teria mandato de 5 anos. Ele também seria representante do grupo no exterior.

* O texto também prevê a mudança nos processos de votação, com a implementação da maioria dupla. Uma decisão só poderá ser tomada se aprovada por pelo menos 55% dos países membros, desde que representem pelo menos 65% da população total do bloco.

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