O maior produtor de soja da Bolívia, o paranaense Nilson Medina, teme que seus sete mil hectares de terras no Departamento (Estado) de Santa Cruz de la Sierra estejam em perigo com a aprovação das mudanças na lei de reforma agrária e com a redação de uma nova Constituição boliviana.
"Nosso medo é que o próximo passo, depois da reforma agrária, seja a limitação do tamanho da terra para os produtores. E isso poderá acabar sendo decidido na Assembléia Constituinte", disse Medina à BBC Brasil, refletindo uma especulação de muitos produtores rurais do país.
"Nossa preocupação é que os constituintes escrevam uma Carta que atenda, principalmente, aos movimentos sociais, mas não aos produtores, como nós brasileiros que investimos aqui."
As preocupações de Medina são as mesmas expressadas pelos comitês cívicos, como o do departamento de Santa Cruz.
Os comitês são organizações que reúnem médicos, advogados, professores e outros formadores de opinião, avessos às medidas de Morales, e que têm o apoio dos partidos de oposição.
Assessores do Comitê Pró-Santa Cruz e do partido opositor Podemos argumentam que o governo do presidente Evo Morales "centralizará", na nova reforma agrária, as definições sobre terras produtivas e improdutivas e ainda a constatação ou não de que elas cumprem o princípio da "função econômica e social" - essencial para que não sejam distribuídas aos sem-terra.
Logo depois da aprovação da lei, que altera a legislação agrária em vigor há dez anos, o presidente boliviano afirmou, segundo a Agência Boliviana de Informaçao (ABI), que "acabou o latifúndio na Bolívia".
Expropriação
Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, deputado Jorge Trujillo Silva, do partido de Morales, a reclamação de Medina de outros fazendeiros do país não faz sentido.
Segundo ele, a discussão sobre a reforma agrária aprovada esta semana no Senado e as regras e debates na Constituinte estão sendo "politizadas" pela oposição.
"Por meio da lei (...) serão expropriadas todas as terras que não estão cumprindo função econômica ou social. E elas serão distribuídas aos pequenos produtores e pessoas do campo que não possuem terras, no Oriente boliviano", disse.
O "Oriente" boliviano reúne as terras férteis do país - em soja, por exemplo - e concentra também as maiores forças opositoras ao governo Morales.
Os primeiros 750 mil hectares de terras que serão entregues até o fim do ano serão distribuídos nos Departamentos de Santa Cruz de la Sierra, Beni, Pando e La Paz, que integram o "Oriente".
Nova lei da Reforma Agrária
Aprovada na quarta-feira, dia 29.
Contém 44 artigos que mudam a lei atual.
Prevê desde a retomada de terras improdutivas à isenção de impostos.
para os pequenos produtores e a recuperação de terras que possam afetar a biodiversidade.
Chamada de "Recondução Comunitária da Reforma Agrária", ela foi definida como uma"revolução agrária" por integrantes do governo.
