Bob Mueller, procurador especial que investigou a interferência russa nas eleições americanas de 2016, criou o caos e saiu de cena.
É bastante justo observar que em seu breve, mas explosivo, discurso no Departamento de Justiça dos EUA, nesta quarta-feira (29), ele não disse nada que já não estivesse estabelecido em seu relatório – um ponto que foi enfatizado pela Casa Branca. O extenso relatório tem 448 páginas, mas em seu discurso de nove minutos Mueller destacou conscientemente as partes que alimentam os pedidos dos democratas por um impeachment do presidente Donald Trump.
Mueller estava convencido de que não havia acusado o presidente de obstrução de justiça porque o Escritório de Assessoria Jurídica (OLC, na sigla em inglês) do Departamento de Justiça emitiu uma orientação proibindo a acusação de um presidente em exercício. Ele está completamente errado quanto a este assunto, mas isso é irrelevante.
O que importa é que ficou razoavelmente entendido que Mueller disse que acredita que o presidente Trump cometeu obstrução à justiça. Essa não é a única interpretação possível, mas é a interpretação mais provável.
Mueller disse que se ele tivesse concluído que não havia provas suficientes para acusar Trump de obstrução de justiça, ele teria dito (como fez com a acusação de conluio com os russos)– e ele enfatizou que não disse. Isso implica fortemente que ele acredita que a evidência é suficiente (apesar do procurador-geral William Barr ter dito o contrário). Mueller acrescentou que, ao decidir não alegar obstrução, mesmo que a evidência fosse comprovadamente suficiente para provar culpa, ele se baseou na orientação da OLC. Finalmente, ele deduziu disso e de sua compreensão da Constituição, que em nosso sistema cabe ao Congresso, não aos promotores federais, lidar com a má conduta presidencial.
Agora, como eu disse, essa não é a única interpretação concebível. Poderíamos conservadoramente interpretar que Mueller afirmou que, por causa da orientação do OLC que impede que um presidente em exercício seja indiciado, ele decidiu não avaliar se havia evidência suficiente para acusar de obstrução. Mas isso é improvável.
Mueller, no fim das contas, decidiu que não havia provas suficientes sobre conluio com os russos, mostrando que, obviamente, ele não entendeu a orientação para proibi-lo de fazer julgamentos sobre o presidente (a propósito, é por isso que continuo a acreditar que foi um abandono do dever ele não ter decidido sobre a investigação de obstrução). Além disso, Mueller elaborou que, se pudesse ter dito com confiança que não havia provas suficientes de obstrução, ele teria dito. Isso significa que ele pensou muito sobre as evidências de obstrução de justiça, não que ele evitou a questão em sua análise. Além disso, se a sua posição padrão fosse a de que a orientação do OLC o impediu de fazer o trabalho do procurador - que é decidir se há provas suficientes - ele não deveria ter aceitado a nomeação.
Uma interpretação muito mais direta é que Mueller acredita que há provas suficientes para indiciar, mas decidiu que não poderia fazê-lo sob a orientação e intencionalmente deixou o assunto para o Congresso resolver – com a pista de que crimes podem ter sido cometidos. Isso é significativo porque o Congresso não precisa de uma ofensa criminal para acusá-lo. Se o legislativo acredita que um abuso de poder é suficientemente notório, pode iniciar um processo de impeachment.
Democratas divididos
Mueller tornou a vida muito mais difícil para os democratas nos distritos onde Trump é popular. Eles andam numa corda bamba: para evitar ofender os progressistas, eles concordam que o presidente cometeu crimes passíveis de impeachment; para evitar ofender os constituintes simpatizantes de Trump, eles argumentam que não há sentido em prosseguir com o impeachment porque não há como o Senado controlado pelo Partido Republicano remover o presidente.
Para conseguir isso, eles confiaram na aparente ambiguidade do tratamento de Mueller sobre a questão da obstrução: ele estava dizendo que não havia provas suficientes ou estava dizendo que a orientação da OLC o impediu de fazer uma declaração? Hoje, ele indicou que foi a segunda opção - e, em boa medida, acrescentou que em nosso sistema cabe ao Congresso tomar medidas contra um presidente em exercício. A partir dessa premissa, a esquerda linha-dura anti-Trump argumentará que, se o Congresso não agir, estará evitando seu dever e colocando o presidente acima da lei.
É por isso que, depois que Mueller terminou de falar, vários democratas que disputam a nomeação presidencial de 2020 pediram estritamente por impeachment. Eles estão tentando atrair a base anti-Trump do partido e distinguir-se do tão cauteloso e favorito Joe Biden. Tudo isso vai render muito mais e colocar muita pressão sobre os democratas que acreditam, em silêncio, que abrir um processo de impeachment é pedir para perder.
*Andrew C. McCarthy é membro sênior do National Review Institute e editor-colaborador do National Review.
©2019 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.