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Autoridades prenderam uma mulher pró-vida por orar silenciosamente do lado de fora de uma clínica de aborto no Reino Unido.
A notícia da prisão de Isabel Vaughan Spruce ocorre em meio à angústia em torno da repressão do Departamento de Justiça contra ativistas pró-vida nos Estados Unidos – caso de Mark Houck, um pai pró-vida preso sob a alegação de empurrar um voluntário de uma clínica de aborto que, segundo relatos, estava incomodando seu filho enquanto eles oravam do lado de fora da clínica.
Quanto ao caso britânico, imagens publicadas pela Alliance Defending Freedom (ADF) mostram a polícia confrontando Isabel, que foi acusada de violar uma Ordem de Proteção do Espaço Público por orar silenciosamente perto de uma clínica de aborto em quatro ocasiões diferentes em Kings Norton, Birmingham.
A mulher permanece orando silenciosamente enquanto a polícia se aproxima dela e pergunta o que ela está fazendo, ao que ela responde que “pode ser” que esteja rezando mentalmente.
“Você está rezando?, o policial pergunta a ela.
“Pode ser que eu esteja rezando em minha cabeça”, ela responde.
O oficial então a revistou, a prendeu e a levou até uma delegacia, onde Isabel foi interrogada e acusada de violar a Ordem de Proteção do Espaço Público ao orar silenciosamente.
“Nenhum cidadão deve ser criminalizado por atividade legítima e pacífica, incluindo a oração. O caso de Isabel demonstra até onde o Estado pode ir se não protegermos vigilantemente direitos e liberdades fundamentais”, disse Lois McLatchie, oficial de comunicações da ADF britânica, em comunicado.
“Os políticos em Westminster e Holyrood deveriam ter isso em conta enquanto consideram a implementação desta medida de censura em todo o país – se realmente valorizamos as liberdades civis e os direitos fundamentais, deveria ser impensável que a lei permita que a experiência de Isabel se repita, ainda mais endossada por nossos representantes eleitos com abrangência nacional”, afirmou ela.
Jeremiah Igunnubole, consultor jurídico da ADF britânica, enfatizou que a Lei de Provas Policiais e Criminais de 1984 “permite que um policial interrogue uma pessoa presa 'para encontrar qualquer coisa que o ajude a escapar da custódia legal' ou 'que possa prova uma transgressão’”. Mas tais investigações devem ser “razoavelmente exigidas”, observou ele.
“Podemos concluir com segurança que nossos direitos e liberdades fundamentais estão em risco quando uma condução coercitiva é considerada ‘razoavelmente exigida’ para a suspeita de estar rezando, incluindo quando se trata de uma oração silenciosa”, acrescentou Igunnubole. “À medida que o projeto de lei sobre a Ordem Pública passa pelo Parlamento, é crucial que a experiência de Isabel seja mantida firmemente na mente dos parlamentares. Ninguém deve ser criminalizado pela prática pacífica e inofensiva de sua fé, muito menos por seus pensamentos.”
Nos Estados Unidos, a Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça processou quase 30 indivíduos pró-vida por violações da Lei de Liberdade de Acesso a Entradas de Clínicas neste ano.
O Departamento de Justiça tem usado essa lei para atingir ativistas pró-vida como retaliação pela derrubada da decisão Roe vs. Wade, disse a procuradora-geral adjunta Vanita Gupta, no início deste mês. Ela descreveu a anulação da decisão como um “golpe devastador para as mulheres em todo o país” que retirou “o direito constitucional ao aborto” e aumentou “a urgência” do trabalho do Departamento de Justiça – incluindo a “aplicação do Lei de Liberdade de Acesso a Entradas de Clínicas, para garantir o acesso legal contínuo aos serviços reprodutivos”.
A aplicação da lei, que “proíbe ameaças de força, obstrução e danos à propriedade com a intenção de interferir nos serviços de saúde reprodutiva”, é de responsabilidade da Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça. Ela protege tanto os centros de gravidez pró-vida quanto as clínicas de aborto, como observou um funcionário do departamento ao deputado republicano Chip Roy, do Texas, na semana passada.
Pelo menos 98 igrejas católicas e 77 centros de recursos para grávidas e outras organizações pró-vida foram atacadas desde maio, mas o Departamento de Justiça aparentemente não moveu ação contra uma única pessoa sequer em conexão com esses ataques. O departamento não respondeu aos pedidos de comentário do The Daily Signal sobre essa questão.
Os centros de recursos para gestantes são normalmente administrados por mulheres pró-vida que buscam oferecer alternativas ao aborto. Esses centros fornecem fraldas, roupas de bebê e recursos para mães e pais, dando-lhes possibilidades de cuidar de seus filhos, superar vícios, construir vínculos e encontrar empregos.
© 2022 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês.
