A mais recente mudança na legislação australiana está entre as mais duras do mundo. O alvo: os ciclistas.
Na próxima semana, os condutores de bicicletas de Sydney e de todo o estado de New South Wales estarão sujeitos a um pacote de novas leis destinado a reduzir o número de mortes e o de feridos graves (mais de mil a cada ano) em acidentes de trânsito.
A pena por andar de bicicleta sem capacete mais do que quadruplica, vai para 319 dólares australianos (R$ 913), mais amarga do que muitas multas por excesso de velocidade para os motoristas; ciclistas que furarem o sinal vermelho serão multados em 425 dólares australianos (R$ 1.217). Ainda, ciclistas adultos terão que carregar uma identificação ou pagarão 106 dólares australianos (R$ 303) a partir de março de 2017.
Defensores dizem que estas medidas irão impedir as pessoas de sobrecarregarem o trânsito motorizado, que já é crítico nas grandes cidades australianas. Sem um planejamento adequado, o custo econômico do tráfego quadruplicará, chegando a 53 bilhões de dólares australianos (R$ 151), até 2031, de acordo com a agência governamental Infraestrutura da Austrália.
“Há muitas coisas que poderiam ser feitas para tornar o trânsito de bicicletas seguro e para incentivar mais pessoas a pedalar. Mas estas leis não são uma delas”, pondera Chris Rissel, um professor da Universidade de Sydney que pesquisa os benefícios do ciclismo há 15 anos.
As regras mais duras, que entram em vigor em 1 de março, são tidas como necessárias porque, em média, 11 ciclistas morrem e 1.500 ficam gravemente feridos a cada ano em South Wales, diz Bernard Carlon, diretor executivo do Centro do Governo para a Segurança Rodoviária. “Se um ciclista decidir usar o capacete por causa das novas sanções, consideramos que será uma vitória para a segurança”, disse Carlon por email.
A Austrália já não irá atingir em 2016 a meta de dobrar o número de pessoas que pedalam em comparação a 2011, de acordo com a Pesquisa Nacional de Participação no Ciclismo. A média de crianças ciclistas não subiu nada e entre a população mais ampla, a proporção de pessoas que afirmaram ter pedalado na semana anterior decaiu para 17% em 2015 ante 18% em 2011.
Enquanto isso, as bicicletas ficaram mais populares em toda a Europa. Há mais bicicletas do que habitantes em Copenhague (Dinamarca) e cerca de metade dos deslocamentos na cidade são feitas com este veículo. Em Amsterdã (Holanda), 63% da população pedala diariamente e o número de bicicletas é o triplo do de carros.
Furar o sinal vermelho em Londres (Inglaterra) rende uma multa de apenas 50 libras (R$ 279). No ano passado, Paris até liberou trafegar com o sinal vermelho depois que um projeto piloto constatou que isso leva a menos acidentes.
A Austrália foi o primeiro país do mundo a tornar os capacetes obrigatórios, no início de 1990, embora o Território do Norte agora permita que adultos pedalem sem o acessório em calçadas e pistas próprias. Enquanto alguns países europeus exigem que as crianças usem o acessório, nenhum país tem uma regulamentação nacional que obrigue o uso em todas as idades, como mostram dados da Comissão Europeia.
No conjunto de novas regras, apenas uma tem como alvo os motoristas. Condutores que não guardarem uma distância de, pelo menos, um metro quando ultrapassar um ciclista poderá pagar uma multa de 319 dólares australianos (R$ 913) - menos do que um ciclista deve pagar por ignorar uma luz vermelha.
“As multas devem refletir a consequência do delito”, disse Ray Rice, diretor executivo da Bicycle New South Wales, um grupo de lobby baseado em Sydney com cerca de 15 mil membros. “Não há lógica nessa equivalência. Você dificilmente pode dizer que estas medidas são um incentivo para pedalar.”
Em vez de multas mais caras, uma melhor infraestrutura para os ciclistas seria mais eficiente para tornar estas pessoas mais obedientes às leis, diz Julie Hatfield, que comanda a Pesquisa de Segurança no Transporte e nas Estradas, da Universidade de New South Wales.
Julie foi coautora de um relatório de 2014 que descobriu que ciclistas furavam a sinalização e desviavam das ciclovias principalmente para evitar o perigo. “Nós realmente precisamos avaliar se o sistema rodoviário foi projetado para acomodar todos os meios de transporte”, diz.
Basta perguntar a Andrew Renwick, que circula pela região de sua casa, nas praias ao norte de Sydney.
“Eu sou forçado a andar em rodovias sem ciclovia e nem mesmo acostamento, onde você enfrenta o tráfego de veículos a 80 quilômetros por hora”, diz gerente de tecnologia da informação de 34 anos. “Ninguém pensa em infraestrutura para permitir que ciclistas pedalem em segurança.”
As novas multas são tão rígidas que os ciclistas flagrados podem nem voltar a pegar em uma bicicleta, diz Rissel, da Universidade de Sydney. “Nós provavelmente nos tornaremos o pior país do mundo no trato aos ciclistas - isso se já não formos”, diz.