A horas do fim do mandato do presidente do Haiti, Michel Martelly, integrantes das duas câmaras do Congresso assinaram, neste sábado (6), um acordo para um governo de transição que vai preparar o segundo turno da eleição presidencial.
O acordo de quatro páginas contempla que o Congresso eleja um presidente interino, para 120 dias, enquanto o governo seguirá atuando. O texto prevê ainda a celebração do segundo turno da eleição presidencial em 24 de abril e que o novo presidente assuma em 14 de maio.
O presidente do Senado, Jocelerme Privert, destacou, porém, que se trata de uma proposta. “É o conselho eleitoral que deve estabelecer o calendário eleitoral”, disse ele à AFP.
O acordo foi motivado pelo adiamento da realização do segundo turno, à qual se somou a necessidade de eleger um novo Conselho Eleitoral Provisório. Seis dos nove membros desse órgão renunciaram.
“Vamos ter uma reunião na manhã do domingo na Assembleia Nacional para que registre o final do mandato do presidente Martelly e para pedir ao primeiro-ministro e ao governo que se mantenham no cargo”, explicou Privert.
“A eleição do presidente interino vai acontecer depois disso”, completou, sem definir uma data para a votação que o Congresso fará.
“A situação no Haiti é excepcional e requer uma solução excepcional”, manifestou o chefe da missão especial da Organização dos Estados Americanos (OEA), Ronald Sanders.
“Estamos encantados com que todos os atores estejam comprometidos com a democracia, com a paz e com a estabilidade no contexto de vácuo institucional criado pela ausência de um presidente eleito para substituir Martelly”, completou.
País mais pobre da América, o Haiti também precisa angariar recursos para arcar com a organização das futuras eleições.
O processo eleitoral ainda não concluído custou 100 milhões de dólares doados em sua maioria pela comunidade internacional.
Depois do primeiro turno das eleições em 25 de outubro – classificado como “uma farsa ridícula” pelo candidato opositor Jude Célestin –, o segundo turno acabou sendo adiado de 27 de dezembro para 24 de janeiro. Foi adiado mais uma vez e ainda não há data prevista. Célestin enfrenta o candidato da situação, Jovenel Moise.
