O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou emergência nacional para proteger as redes de computadores do país de "adversários estrangeiros", expandindo os poderes do governo para proteger as redes de comunicação.
Nesta quarta-feira (15), ele assinou uma ordem executiva que efetivamente impede que empresas americanas usem telecomunicações estrangeiras que possam representar riscos à segurança nacional, sem citar nomes. Na sequência, porém, o Departamento de Comércio informou que estava adicionando a chinesa Huawei, gigante das telecomunicações, à sua "lista de entidades", que é conhecida como a lista da "pena de morte" por tornar virtualmente impossível que empresas sobrevivam no mercado americano, já que as companhias dos Estados Unidos são desencorajadas de fazer negócios com elas.
O Departamento de Comércio informou que chegou a essa decisão porque a Huawei "está envolvida em atividades contrárias à segurança nacional dos Estados Unidos ou a interesses de política externa".
A Huawei é a maior fabricante de equipamentos de telecomunicações do mundo e tem apoio significativo do governo chinês. O Departamento de Justiça americano a acusou de violar as sanções do Irã, entre outras alegações.
"O presidente Trump orientou o Departamento de Comércio a ser vigilante em sua proteção às atividades de segurança nacional", disse o secretário de Comércio, Wilbur Ross, em um comunicado.
A listagem, que entra em vigor nos próximos dias, obriga a Huawei e suas afiliadas a obter uma licença do governo dos EUA para comprar tecnologia americana.
Os smartphones Huawei usam o sistema operacional Android, mas com a penalidade, o Google estaria proibido de exportar o Android para a Huawei, a menos que recebesse uma isenção do Departamento de Comércio. Os chips dos telefones também são fabricados por empresas americanas, que precisariam de isenção para vender à Huawei, segundo um funcionário do governo americano familiarizado com o assunto.
As autoridades da Huawei não fizeram comentários imediatos sobre a medida do Departamento de Comércio, mas em um comunicado anterior criticaram a ordem executiva de Trump.
"Restringir a Huawei de fazer negócios nos EUA não tornará os EUA mais seguros ou mais fortes", afirmou a empresa no comunicado. "Em vez disso, servirá apenas para limitar os EUA a alternativas inferiores, porém mais caras, deixando os EUA atrasados na implantação do 5G e, eventualmente, prejudicando os interesses das empresas e consumidores dos EUA". A companhia chinesa também disse que as restrições "não razoáveis" irão infringir os direitos da Huawei e levantar outras questões legais graves.
Declaração de emergência
A declaração de emergência nacional é parte de um esforço da Casa Branca para alegar que adversários estrangeiros estão explorando vulnerabilidades na tecnologia e nos serviços de telecomunicações dos EUA, apontando para a espionagem econômica e industrial como áreas de preocupação particular.
A ordem autoriza o secretário de Comércio, Wilbur Ross, a bloquear transações envolvendo tecnologias de comunicação de empresas controladas por um adversário estrangeiro que colocam a segurança dos EUA sob risco "inaceitável" - ou representam uma ameaça de espionagem ou sabotagem a redes que sustentam o dia-a-dia dos serviços públicos vitais.
Guerra comercial
As medidas são mais um capítulo da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as duas maiores potências econômicas do mundo.
Na sexta-feira (10), a administração Trump impôs tarifas de 25% sobre US$200 bilhões em importações chinesas. Em retaliação, a China anunciou aumento das tarifas de importação sobre US$ 60 bilhões em produtos americanos.
Trump e o líder chinês Xi Jinping planejam se reunir no Japão no próximo mês, mas muitos analistas dizem que grandes prejuízos econômicos podem ser acumular antes dos dois se sentarem frente a frente.
"Este é um negócio muito importante em termos de toda a relação entre a China e os Estados Unidos e o início da guerra comercial", disse Doug Jacobson, um advogado de Washington especializado em direito de exportação.
Colocar uma empresa em uma listas de "pena de morte" é considerada uma medida extrema, tomada em consulta com a inteligência e as autoridades de segurança nacional. Trump, porém, já havia sinalizado que esses tipos de decisões podem ser usados como barganha em negociações mais amplas.
No ano passado, Xi pediu pessoalmente que Trump remova a ZTE, outra gigante chinesa das telecomunicações, de uma lista semelhante. Trump disse que faria isso como um favor pessoal para Xi, e depois de várias semanas de discussões, o governo dos EUA permitiu que a empresa sobrevivesse no mercado americano, com algumas limitações.
Com a diretora financeira enfrentando uma possível extradição para os Estados Unidos, sob a acusação de violar as sanções dos EUA contra o Irã, a Huawei provavelmente teria que pagar penalidades civis e criminais antes de sair da lista, disse Jacobson.
Kevin Wolf, ex-secretário assistente de comércio para administração de exportação, disse que, em conjunto, as duas ações representam uma pressão significativa. "Elas vão atrás de um campeão chinês", disse Wolf, sócio da Akin Gump. "Eu suspeito que isso vai aumentar muito as tensões".
Trump está buscando uma série de concessões de autoridades chinesas como parte de um amplo acordo comercial que, segundo ele acredita, aumentará as exportações dos EUA e proibirá empresas chinesas de roubar propriedade intelectual americana.