Na ONU, Lula cobra novo Conselho de Segurança

Em discurso na Assembléia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma crítica indireta aos Estados Unidos e cobrou a ampliação do Conselho de Segurança, prioridade da política externa do governo Lula que ficou fora do documento que será assinado pelos 170 líderes reunidos na Cúpula Mundial 2005. Na terça-feira, os representantes de 191 países aprovaram um texto de consenso sobre a reforma das Nações Unidas bem distante da pretensão de fortalecer a estrutura da ONU e capacitá-la a mediar os conflitos no século XXI. Lula disse que há um evidente "déficit de transparência e representatividade" no Conselho de Segurança.

- O projeto de reforma das Nações Unidas hoje é indissociável da atualização do Conselho de Segurança. Não é admissível que o conselho continue a operar com claro déficit de transparência e representatividade. A boa governança e os princípios democráticos que valorizamos no plano interno devem igualmente inspirar os métodos de decisão coletiva no multilateralismo. Temos diante de nós uma oportunidade histórica de ampliar a composição do Conselho de Segurança de forma eqüitativa - disse Lula.

O presidente destacou que essa é a terceira vez que uma reunião do conselho tem a participação de chefes de governo. Logo na abertura do discurso, Lula disse que é preciso adequar o órgão às exigências políticas e econômicas de um mundo em profunda transformação e afirmou estar convencido de que não haverá paz no mundo enquanto um milhão de pessoas passar fome.

- Para a maioria dos países membros da ONU, isso significa aumentar o número de membros permanentes e não permanentes, incluindo países em desenvolvimento de todas as regiões nas duas categorias. Estou convencido de que não haverá um mundo com paz e segurança enquanto um milhão de pessoas forem oprimidas pela fome. Insisto que esse mal é a mais devastadora arma de destruição em massa - discursou.

O presidente reiterou que o Brasil quer que o Conselho de Segurança continue sendo "um fórum multilateral por excelência para promoção da paz e da segurança internacional, papel maior que lhe reserva a Carta das Nações Unidas". E citou a presença militar brasileira no Haiti como exemplo de que a ONU não está condenada apenas "a recolher os destroços dos confrontos que não pôde evitar". Segundo ele, a experiência no Haiti oferece "um novo paradigma de respostas aos desafios de solução dos conflitos e da reconstrução nacional".

- Estamos contribuindo para a estabilização duradoura no país sem truculências ou imposições, defendendo um modelo mais pacífico - disse Lula, uma crítica indireta ao modelo de intervenção militar americana.

O G-4 (grupo formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia) propôs a criação de mais seis vagas permanentes no Conselho de Segurança, mas prevaleceu a posição americana de só tratar da reforma do principal fórum da ONU depois de resolvidos outros temas considerados mais importantes para a diplomacia dos EUA. No texto, no artigo 153, faz-se referência a uma reforma do conselho em breve e à disposição de avaliar no fim do ano os progressos alcançados.