La Paz O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou neste domingo uma lei que devolve ao Estado a propriedade da riqueza dos hidrocarbonetos, no último degrau do processo de nacionalização de maio, que permitiu recuperar o gás das mãos de multinacionais.
"É um feito histórico", disse o presidente, ao rubricar os 44 novos contratos assinados no fim de outubro com as transnacionais, ratificando que, com esta lei, as empresas têm maior segurança jurídica para continuar investindo no país.
O chefe de Estado lembrou que esta é a primeira vez na história da Bolívia que contratos com companhias estrangeiras são ratificados pelo Congresso boliviano.
Os contratos foram assinados por uma dúzia de multinacionais, entre elas a brasileira Petrobras, a francesa Total, a espanhola Repsol, a britânica British Petroleum e a americana Vintage.
Morales anunciou que nos próximos dias convocará os executivos das empresas para entregar os "contratos totalmente legalizados e constitucionalizados" e para planejar o investimento que farão no país no futuro.
"Neste contrato têm segurança jurídica, neste contrato está depositada a fé do Estado. Nunca antes nenhum contrato foi ratificado no Congresso Nacional, cumprimos a Constituição e agora com maior razão podem investir. A Bolívia precisa de muito investimento", destacou.
Para Morales, o governo cumpriu uma parte da promessa eleitoral, "a recuperação dos hidrocarbonetos e do gás". Ele antecipou que vai prosseguir com a nacionalização de outros recursos naturais.
A partir dos novos contratos, as empresas aceitam ser sócias da Bolívia e passam a prestar serviços petroleiros ao Estado, segundo as autoridades bolivianas.
