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Direitos humanos

Nações se reúnem para negociação final sobre tratado de armas da ONU

Negociadores de cerca de 150 países se reúnem nesta segunda-feira (18) em Nova York para uma última tentativa de concluir um tratado internacional contra o tráfico de armas convencionais, que enfrenta resistência de um poderoso lobby pró-armas dos EUA.

Ativistas do controle de armas e dos direitos humanos dizem que uma pessoa morre por minuto no mundo em decorrência de armas de fogo, e que o tratado seria útil para conter o fluxo descontrolado de armas e munições que alimentam guerras, atrocidades e abusos.

A Assembleia Geral da ONU aprovou em dezembro que as negociações sejam retomadas nesta semana sobre aquele que poderá se tornar o primeiro tratado global a regulamentar o comércio de todas as armas convencionais -- um negócio de 70 bilhões de dólares, que inclui de helicópteros e navios de guerra a pistolas e rifles de assalto.

Uma conferência começou a redigir o tratado em julho de 2012, mas o processo foi adiado a pedido de Estados Unidos, Rússia e China.

Naquela época, delegados disseram que os EUA preferiam deixar a questão para depois da eleição presidencial de novembro passado, algo que o governo do presidente Barack Obama negou. As novas negociações prosseguem até o dia 28.

Os EUA dizem querer um tratado robusto, mas Obama enfrenta pressão da poderosa Associação Nacional do Rifle (NRA) para bloqueá-lo. O grupo já disse que vai tentar derrubar a ratificação do tratado no Senado, caso o governo apoie o documento a ser definido pela ONU.

O secretário norte-americano de Estado, John Kerry, disse na sexta-feira que seu país está "resoluto em seu compromisso de alcançar um Tratado do Comércio de Armas forte e efetivo, que ajude a tratar os efeitos adversos do comércio global de armas sobre a paz e a estabilidade globais".

Mas ele repetiu que os EUA --maior país fabricante de armas no mundo-- não aceitarão um tratado que imponha limites ao direito constitucional do porte de armas por cidadãos norte-americanos, uma questão politicamente delicada no país.

A NRA nega que um massacre escolar em dezembro nos EUA tenham reforçado os argumentos em prol do controle armamentista global. A entidade também diz que o tratado pode afetar o direito dos cidadãos a portar armas, algo que partidários do tratado dizem ser falso, por envolver apenas o fluxo transnacional de armas de fogo.

Diplomatas dizem que, se os EUA e outros países mantiverem sua obstrução, os demais países poderão mesmo assim apresentar uma proposta de tratado para ser votada na Assembleia Geral.

Uma alternativa seria fazer emendas para tornar o texto mais aceitável aos EUA e a outras delegações. Mas partidários do tratado temem que isso leve a um enfraquecimento do texto.

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