Como esperado, o convite para a Ucrânia entrar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) não vai acontecer na cúpula de 2023 da aliança militar do Ocidente, que está sendo realizada na Lituânia.
Nesta terça-feira (11), o secretário-geral Jens Stoltenberg afirmou que a OTAN abrirá mão da exigência de um plano de ação para a adesão da Ucrânia, o que reduzirá o processo de duas para uma etapa. Ainda assim, ele destacou que o convite será feito a Kiev somente “quando os aliados concordarem e as condições forem atendidas”.
A declaração de Stoltenberg deixou claro que a guerra na Ucrânia, na qual a aliança teria que se envolver diretamente caso o país se tornasse membro, não é o único empecilho para que os ucranianos entrem na OTAN. Mas quais condições Kiev precisa cumprir?
Em 1995, a aliança militar divulgou um estudo sobre a expansão da OTAN que elencou uma série de critérios para admissão de novos membros (que deve ocorrer por unanimidade entre os países já integrantes), entre eles “um sistema político democrático funcional baseado em uma economia de mercado; tratamento justo das populações minoritárias; compromisso com a resolução pacífica de conflitos; a capacidade e vontade de fazer contribuições militares para as operações da OTAN; e um compromisso com relações civis-militares democráticas e estruturas institucionais”.
Aí começam os desafios ucranianos. Em entrevista à CNN antes da cúpula, o presidente americano, Joe Biden, já havia afirmado que outras questões além da invasão precisam ser resolvidas por Kiev, incluindo a “democratização”.
É claro que é uma declaração que chega a ser risível, visto que a Turquia segue integrando a aliança mesmo com um autocrata, Recep Erdogan, na cadeira presidencial. Mas há muito trabalho a ser feito pela Ucrânia.
Um grande problema é a corrupção. O levantamento mais recente da ONG Transparência Internacional colocou a Ucrânia como o segundo país mais corrupto da Europa (melhor apenas que a Rússia) e na 116ª posição entre 180 países em todo o mundo, com uma nota de apenas 33 pontos em cem possíveis.
Para piorar a situação, em razão da guerra, o presidente Volodymyr Zelensky tomou atitudes que vêm preocupado organizações de defesa da democracia. Devido à lei marcial, não haverá eleições na Ucrânia até que a guerra termine, disse o presidente em entrevista ao Washington Post em maio.
Zelensky também mesclou os canais de TV da Ucrânia em uma plataforma única, que transmite apenas conteúdo “estratégico”, e fechou partidos de oposição desde o início do conflito. Antes da guerra, ele já havia fechado três canais de televisão ucranianos, alegando que pertenciam a um magnata com ligações com a Rússia.
Uma reforma judicial prometida há anos também gerou preocupações de interferência no Judiciário ucraniano, mas um relatório de junho da Comissão Europeia (a Ucrânia também pediu adesão à UE) apontou que, após ressalvas, a Ucrânia promoveu “com sucesso” a reforma do Conselho Superior de Justiça e da Comissão de Alta Qualificação de Juízes e “alcançou bons progressos” na reforma do Tribunal Constitucional.
A Comissão Europeia também elogiou a adoção de uma “legislação de mídia em total conformidade com nossa própria diretiva de serviços de mídia audiovisual da UE”. Entretanto, o país ainda precisa alcançar maiores progressos em ações “anticorrupção, antilavagem de dinheiro, desoligarquização e [proteção a] minorias nacionais”, salientou o relatório.
Em entrevista ao site da Euronews, John Williams, professor da Universidade de Durham especializado em política internacional, guerra e soberania, disse que a Ucrânia fez progressos, mas ainda precisa consolidá-los para entrar na OTAN.
“Não faz muitos anos que as eleições ucranianas deixaram de ser extremamente corruptas, nem que aconteceram os grandes protestos nas ruas que tentaram colocar a Ucrânia no caminho para se tornar um Estado europeu moderno, liberal e democrático”, afirmou Williams.
“O caminho [para a Ucrânia entrar na OTAN] agora parece irrevogável, [o presidente russo, Vladimir] Putin garantiu isso. Mas é um longo caminho, as instituições políticas da Ucrânia têm muito trabalho a fazer”, complementou.