A Syngenta, empresa suíça de produtos químicos, produz um dos herbicidas mais populares nos EUA. Ele se chama atrazina e 33,4 milhões de quilos do composto químico foram aplicados nos Estados Unidos em 2013. Foi usado em mais da metade de todas as plantações de milho, dois terços das de sorgo e até 90 por cento das de cana de açúcar.
Porém, a Syngenta não pode vender a atrazina para produtores no seu próprio quintal. Ela é um pesticida proibido na União Europeia, e também na Suíça, devido a preocupações de que é um contaminante de águas subterrâneas.
Mesmo tendo sido proibido há mais de uma década pela União Europeia, a empresa sempre insistiu que o pesticida está liberado.
“Não é proibido”, disse por e-mail Ann Bryan, porta-voz da empresa, mas reconheceu que “países da UE atualmente não usam atrazina”.
Compreensivelmente, empresas evitam mencionar o abismo existente entre as regulamentações europeias e americanas no tocante a pesticidas e produtos químicos.
De um modo geral, a abordagem europeia exige que as empresas comprovem que novos produtos químicos são seguros antes de serem postos no mercado. A abordagem americana coloca o ônus sobre os reguladores, que precisam provar que há perigo antes de agir contra novas substâncias.
Dezenas de produtos químicos que são proibidos ou firmemente regulados na União Europeia são permitidos nos Estados Unidos.
“O uso da atrazina como um herbicida/pesticida é proibido na UE”, afirmou por e-mail Mikko Vaananen, porta-voz da Agência Europeia das Substâncias Químicas, acrescentando que ainda era permitida como substância intermediária, usada pela indústria para criar novos produtos químicos. Documentos legais da União Europeia, desde os mais formais até boletins informativos, também usam o termo “proibido”.
As questões sobre lacunas de regulamentação entre os Estados Unidos e a Europa se acirraram durante as negociações de comércio transatlântico.
Encontrar pontos em comum na regulamentação é um dos principais esforços das conversações, já que muito trabalho já foi feito para reduzir tarifas. No entanto, como resultado, um número cada vez maior de críticos do processo se preocupa com a possibilidade de que o resultado possa favorecer corporações mais que consumidores.
Negociadores do governo de ambos os lados consideram essas preocupações equivocadas. Trevor Kincaid, porta-voz comercial dos Estados Unidos, disse em um comunicado: “Já deixamos claro, privada e publicamente, na Europa e nos EUA, em vários idiomas e em inúmeros formatos: ninguém está querendo abandonar nossa abordagem de regulamentação exclusiva e de qualidade com relação aos produtos químicos. Ponto final”.
Tais declarações não têm acalmado os críticos das conversações.
Baskut O. Tuncak, advogado do Centro Internacional de Direito Ambiental, um grupo de defesa baseado em Washington, disse que, em sua opinião, as propostas químicas que surgiram até agora “refletem muitas demandas do setor e suas preocupações com as políticas mais protetoras da União Europeia”.
Ele acrescentou que as alterações propostas podem “retardar ou interromper, e possivelmente enfraquecer, os esforços de desenvolver uma regulamentação química mais forte nos Estados Unidos ou na União Europeia”.
