Batalha contra mudança climática precisa dos mercados

Embora o Papa Francisco tenha recentemente se pronunciado por uma ação agressiva contra a mudança climática, ele rejeitou o uso dos mercados para ajudar na tarefa.

O comércio de créditos de carbono “pode levar a uma nova forma de especulação que não ajudaria a reduzir a emissão de gases poluentes em todo o mundo. Ele pode simplesmente se tornar um estratagema, permitindo a manutenção do consumo excessivo de alguns países e setores”, escreveu ele.

Gilbert E. Metcalf, economista da Universidade Tufts, perto de Boston, acredita que o ponto de vista do Papa poderia complicar um acordo mundial sobre o clima em Paris em dezembro. “Não queremos que o acordo de Paris acabe com mercados”, disse ele.

Mesmo assim, apesar do Papa, a evidência de que os preços podem ser mais eficientes do que qualquer outra coisa está começando a ser aceita. O Banco Mundial registrou oito novos mercados de carbono que abriram suas portas em 2013. A China está experimentando com sete programas de mercado de carbono e espera-se que comece um programa de negociação em todo o país no próximo ano. México e França introduziram novos impostos de carbono no ano passado. O México cortou seus subsídios ao petróleo.

Nos Estados Unidos, o plano de energia limpa do presidente Barack Obama pode levar a mais cobranças de carbono, incentivando os estados a reduzir suas emissões e a participar de trocas de carbono regionais.

Usar o mercado para controlar as emissões já é um sucesso nos Estados Unidos. Em 1990, o Congresso alterou o Clean Air Act (lei do ar limpo) para estabelecer um mercado para que empresas de energia elétrica comercializassem o direito de emitir dióxido de enxofre, um dos principais causadores da chuva ácida.

A lei foi baseada em uma visão econômica simples. Se as geradoras que enfrentam custos elevados para reduzir suas emissões pudessem comprar licenças mais baratas para poluir daqueles que podem reduzir as emissões, a redução da poluição global ficaria mais barata. Essa ideia já havia sido usada antes para reduzir o chumbo na gasolina durante a administração Reagan.

Funcionou de novo. Em 1996, as emissões de dióxido de enxofre haviam diminuído em um quinto. Um estudo publicado alguns anos mais tarde concluiu que o comércio de poluição permite cortar o custo quase pela metade.

Sebastian Rausch, do Centro de Pesquisa Econômica da Universidade ETH de Zurique, e Valerie J. Karplus, do Massachusetts Institute of Technology, testaram a política de cap-and-trade (limites e créditos) em comparação com uma variedade de opções de regulamentação.

Segundo eles, uma política baseada em padrões não é muito eficiente, atingido apenas um quarto da redução conseguida através do cap-and-trade com o mesmo custo.

A Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento estimou que a tributação eficiente de carbono nas 41 nações mais poluidoras, que respondem por 84 por cento das emissões globais de carbono advindas da geração de energia, chegou a cerca de US$16,60 por tonelada métrica de CO2, em média. Isso é $20 a menos do que a estimativa dos custos sociais do carbono.

China, Estados Unidos, Rússia e Índia, que geram mais de metade das emissões de gases de efeito estufa do mundo, estabeleceram o preço do dióxido de carbono em menos de US$5,50 a tonelada. Na Rússia, o imposto implícito sobre o carbono liberado pela geração de energia é de aproximadamente zero.

Ferramentas baseadas em preço — permissões de emissão negociadas em mercados abertos ou

impostos que dão aos poluidores um incentivo para reduzir as emissões — são eficientes porque dispersam o custo da redução por toda cadeia econômica.

Robert N. Stavins do Programa de Economia Ambiental da Universidade de Harvard diz que o uso de padrões regulatórios para limitar emissões de gases de efeito estufa de milhões de lares, fábricas, fazendas, carros e caminhões seria uma tarefa incrivelmente complexa.

“A única maneira de fazer isso seria enviar informações através de mercados”, disse Stavins. Ele argumenta que um único preço de carbono seria um incentivo para reduzir as emissões com o menor custo possível para todo mundo.

Mas o progresso ainda é pequeno. O carbono tem seu preço fixado muitas vezes implicitamente através de impostos e outras taxas sobre energia, mas esse preço é quase sempre muito baixo para incentivar reduções substanciais das emissões de CO2.

Normalmente, não há impostos sobre o carvão. Entre os 41 países avaliados pela organização, em média, ele é taxado em US$1,75 por tonelada métrica de CO2.

“A cenário global da tributação da geração de energia na maioria dos países não corresponde bem às características normalmente associadas à tributação ambiental eficaz”, concluiu o relatório da organização.

Certamente, o preço sozinho não é garantia de sucesso. O mundo também precisa de um esforço de investimento intenso e articulado para desenvolver novas tecnologias energéticas. Porém, precisa também adotar um poderoso incentivo para se afastar dos combustíveis fósseis que não seja tão caro a ponto de se tornar politicamente insustentável.