Estudo revela efeitos do confinamento solitário prolongado

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Em 1993, o psicólogo Craig Haney entrevistou um grupo de detentos da Penitenciária Estadual de Pelican Bay, a mais rigorosa instituição penal da Califórnia.

Ele estudava os efeitos psicológicos do isolamento em prisioneiros. A Pelican Bay foi uma das primeiras cadeias a instituir o confinamento solitário e a fazer parte de uma nova geração de prisões de segurança máxima (conhecidas como “supermax”) nos EUA.

Vinte anos mais tarde, ele voltou à Pelican Bay para novas entrevistas e encontrou alguns dos mesmos prisioneiros que conhecera antes —detentos que haviam passado mais de duas décadas sozinhos, em celas sem janelas. “Foi chocante, francamente”, disse Haney.

Poucos cientistas questionam os efeitos nocivos do isolamento. No entanto, a maioria dos estudos examina períodos relativamente curtos. As entrevistas de Haney representam a primeira análise sistemática a respeito de presos isolados do contato humano normal durante grande parte das suas vidas adultas.

As entrevistas, conduzidas como parte de uma ação judicial contra o isolamento prolongado na Pelican Bay, mostram homens tão severamente isolados que, para usar o termo de Haney, acabaram sendo submetidos a uma “morte social”.

Prisioneiros trancados há anos em um ambiente hermético contaram que lutam diariamente para manter a sanidade. Falaram do desejo de avistar uma árvore ou um pássaro. Muitos se fecham emocionalmente e rejeitam até mesmo as escassas companhias e conversas com humanos às quais têm direito. “Se você coloca um periquito numa gaiola durante anos e depois o tira de lá, ele morre”, disse um preso mais velho. “Por isso eu fico na minha gaiola.”

O presidente Barack Obama, que em julho tornou-se o primeiro presidente a visitar uma prisão federal, questionou se “realmente faz sentido trancar tanta gente sozinha em celas minúsculas durante 23 horas por dia, às vezes durante meses ou mesmo anos a fio”.

Em 2012, o Centro de Direitos Constitucionais moveu uma ação na Justiça federal contra funcionários do Estado, em nome de presos da Pelican Bay que haviam passado mais de dez anos em confinamento solitário, alegando que seu isolamento prolongado violava os direitos previstos na Oitava Emenda constitucional, que proíbe qualquer forma de “punição cruel e incomum”.

As partes atualmente negociam um acordo judicial.

A maioria dos presos entrevistados por Haney não foi colocada na unidade de isolamento por causa dos seus crimes originais, e sim por suposta ligação com quadrilhas, conforme estabeleciam as normas carcerárias da Califórnia naquela época.

Muitos dos presos falaram com melancolia de suas mães, mulheres e filhos, após anos sem tocá-los ou ouvi-los. Os presos na unidade de isolamento não estão autorizados a fazer telefonemas pessoais, e o contato físico durante as visitas também é proibido. Alguns não receberam nem um só visitante durante seus anos na solitária.

“Recebi um telefonema de 15 minutos quando o meu pai morreu”, disse um detento que estava isolado havia 24 anos. “Percebi que tenho uma família que eu não conheço mais, nem mesmo suas vozes.”

Outro prisioneiro contou que colocava fotos dos familiares em frente à televisão da sua cela e conversava com eles. “Talvez eu seja louco, mas isso me dá a sensação de estar com eles”, contou a Haney. “Talvez um dia eu chegue a abraçá-los.”

Alguns prisioneiros ficavam tão desorientados que começavam a questionar sua própria existência.

Depois da abertura do processo, o departamento carcerário transferiu muitos presos que haviam passado mais de uma década na solitária de Pelican Bay.

Haney se disse especialmente impressionado com a profunda tristeza demonstrada por muitos dos detentos que entrevistou.

“Eles estavam de luto por suas vidas, pela perda de conexão com o mundo social e com suas famílias e também pelo eu que perderam”, afirmou. “A maioria deles entendia que havia deixado de ser quem era, mas não sabia bem em quem havia se transformado.”

Especialistas estimam que 75 mil detentos sejam mantidos em confinamento solitário nas prisões estaduais e federais nos EUA.

Consultores convocados pelos sistemas carcerários estaduais para avaliar os riscos acarretados por presos em solitária muitas vezes constatam que apenas uma ínfima minoria precisaria ser submetida a um confinamento tão rigoroso.

A unidade de isolamento de Pelican Bay foi projetada para minimizar a interação humana. As celas de 2,3 x 3,5 metros quadrados, sem janelas, dão para paredes de concreto. As portas são abertas e fechadas eletronicamente. Os agentes penitenciários falam com os presos por interfone. Os detentos só conseguem se comunicar com outros presos gritando através das portas de aço perfuradas ou pelos poços de ventilação.

“Na Pelican Bay não há outra realidade”, disse Joseph Harmon, 51, ex-chefe de quadrilha que relatou ter passado oito anos lá, após um ataque violento contra outro preso. “Era uma tumba, uma tumba de concreto”, disse Harmon, que depois disso virou pastor em Stockton, na Califórnia.

O detento Gabriel Reyes, 49, disse que muitas vezes se desespera. “Às vezes fico com vontade de escrever para o juiz e dizer: ‘Vai, me dá a pena de morte’”, afirmou.