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Marroquinos esperam por reforma

O Rei Mohammed VI, no centro, não baniu práticas não-democráticas | Fethi Belaid/Agence France-Presse — Getty Images
O Rei Mohammed VI, no centro, não baniu práticas não-democráticas (Foto: Fethi Belaid/Agence France-Presse — Getty Images)

Jornalistas e ativistas pró-democracia têm enfrentado uma repressão cada vez maior agora que o governo marroquino tenta domar uma oposição fortalecida pelas revoluções árabes de 2011.

Um jornalista, Ali Anouzla, foi acusado de promover o terrorismo e pode pegar até 20 anos de prisão por trabalhar num vídeo que teria sido feito por um grupo militante. O vídeo atacava a monarquia e pedia pela jihad no Marrocos.

Outro jornalista, Mustapha Hassnaoui, está cumprindo uma pena de quatro anos pelo que o governo explicou ser sua ligação com jihadistas na Síria.

Mouad Belrhouat, rapper que foi a cara do Movimento 20 de Fevereiro em 2011, um movimento pró-democracia, está em julgamento pelo que afirma serem falsas acusações de vender ingressos de futebol ilegalmente. Muitos ativistas envolvidos com o movimento foram recentemente condenados por participar de um protesto sindical em 6 de abril.

Em 2011, quando os marroquinos tomaram as ruas, o Rei Mohammed VI reagiu rapidamente à crescente dissidência ao prometer uma reforma completa das antigas práticas antidemocráticas, mais liberdade e respeito pelos direitos humanos. Ele também permitiu a criação de uma nova constituição, uma manobra que seu pai, o Rei Hassan II, utilizou sete vezes durante seu reinado de 38 anos.

Ativistas de direitos humanos disseram que houve muito alarde, mas poucas mudanças. "Em direitos humanos, o Marrocos é como um enorme canteiro de obras, com frequentes cerimônias de cortar a fita para inaugurar grandes projetos", comparou Eric Goldstein, diretor adjunto do Human Rights Watch para Oriente Médio e África do Norte. "Enquanto isso, as autoridades continuam prendendo manifestantes e dissidentes com acusações falsas e atacando violentamente protestos pacíficos, especialmente no Saara Ocidental".

Goldstein acrescentou que as acusações contra Anouzla tinham a clara intenção de intimidar outros que desafiam abertamente as "linhas vermelhas" do país.

Mas a oposição vem crescendo significativamente desde o Movimento 20 de Fevereiro. "Grande parte da classe política se recusou a discutir em público questões reais referentes aos males de nossa sociedade, como o papel da monarquia, o respeito pelos direitos humanos, a distribuição de riqueza e a separação dos poderes", declarou Marouane Morabit, de 28 anos, defensor convicto do Movimento 20 de Fevereiro.

Isso está diferente agora, disse Morabit, embora seu amigo, Karim Lachkar, tenha morrido em circunstâncias misteriosas sob custódia da polícia em 27 de maio.

Mounia Bennani-Chraibi, professora do Instituto de Estudos Políticos e Internacionais na Universidade de Lausanne, na Suíça, afirmou: "O Marrocos é um daqueles regimes que estão numa zona cinza – não completamente autoritário e nem democrático – onde a repressão é realizada de forma seletiva e pontual".

Ainda assim, as autoridades não têm medo de focar em indivíduos como Anouzla. "O estado prende qualquer ativista que quiser", disse Reda Oulamine, advogado e presidente do Law and Justice, um grupo dedicado a estabelecer o Estado de Direito no Marrocos. "As leis valem pouco por aqui".

Os legisladores esperam introduzir leis de proteção aos direitos humanos nas próximas semanas. "Existe uma vontade de reformar as leis, e houve uma discussão durante mais de um ano; essas coisas não acontecem da noite para o dia", argumentou Aatimad Zahidi, membro do parlamento.

"O reino desacreditou a esquerda, os sindicatos comerciais, a sociedade civil e agora os islâmicos", disse Morabit. "Logo terá um confronto direto com o povo, e isso sem nenhuma válvula de segurança".

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