Novos bônus a banqueiros de Londres driblam lei

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A batalha em torno dos bônus para banqueiros cresce nessa capital financeira. Desde a crise de 2008, reguladores de todo o mundo tentam controlar os bônus, preocupados que os grandes pagamentos possam encorajar banqueiros e negociantes a correrem riscos. A União Europeia deu um passo além, proibindo que os bônus pagos aos banqueiros sejam superiores ao dobro dos salários nominais.

Porém, as gigantes bancárias que operam em Londres – incluindo o Goldman Sachs, o Bank of America Merrill Lynch e o Barclays – tentam burlar essas novas restrições, estruturando novos pacotes de pagamentos que satisfaçam os reguladores e seus funcionários mais caros. Portanto, adeus grandes bônus e boas vindas pagamento baseado na função, também conhecido como "mesada", ou "salário reexaminável". Um legislador favorável ao corte dos bônus está impressionado com o uso da linguagem. "São bônus disfarçados", afirmou Philippe Lamberts, membro belga do Partido Verde no Parlamento Europeu. "Eu imagino como isso seria visto nos tribunais".

Os novos pacotes de pagamento podem acabar com o que os reguladores bancários do mundo todo tentam fazer há seis anos: forçar os bancos a aumentarem o pagamento de bônus por períodos muito mais longos. Esses impedimentos, como são conhecidos em Wall Street, permitem que o dinheiro retorne caso a aposta não saia como planejado.

"Isso pode não apenas não nos deixar em uma situação melhor, mas piorar o estado das coisas, do ponto de vista da gestão dos riscos do sistema", afirmou Andrew Tyrie, diretor do Comitê de Seleção do Tesouro Nacional e membro conservador do parlamento inglês. A comissão sobre os padrões bancários liderada pelo parlamentar concluiu que as compensações precisavam de impedimentos mais longos e mais cobranças para desencorajar os riscos excessivos.

Todavia, as novas estruturas – que não substituem plenamente os bônus – pagam mais dinheiro adiantado e deixam menos fundos disponíveis para devoluções. Os executivos dos bancos e muitas figuras políticas importantes na Inglaterra afirmam que a lei que limita os bônus, que se aplica a bancos europeus e às operações europeias de bancos globais, aumentarão os custos fixos com salários, ao forçá-los a pagar mais anualmente. Isso também criará um ambiente injusto, afirmam, destacando que banqueiros e negociantes em Nova York, Hong Kong e em Singapura não enfrentam as mesmas limitações.

No momento, os bancos em Londres têm um aliado no governo britânico, que entrou com um processo para bloquear a lei, afirmando que a Comissão Europeia está agindo além de sua autoridade. A lei europeia de 2013 limita determinados bônus ao mesmo valor do salário dos banqueiros, ou ao dobro do salário, desde que aprovados pelos acionistas. A lei define o que são considerados pagamentos fixos e pagamentos variáveis ou bônus.

Os dados da Autoridade Bancária da Europa mostram que os principais banqueiros ganharam de 2,5 a 5,6 vezes os seus salários em bônus no ano de 2012. Em 2012, por exemplo, o Goldman Sachs pagou a seus 115 principais funcionários na Europa – aqueles para os quais as limitações se aplicam – 86,1 milhões de dólares em salários e 450,7 milhões de dólares em dinheiro e bônus de ações. Isso da em média 4,7 milhões de dólares em compensações para cada pessoa, com um total em bônus que passa de 5,2 vezes o total dos salários.

Os executivos e seus advogados encontraram um buraco na legislação, com pagamentos que não são nem fixos, como um salário, nem variáveis. Tais pagamentos podem ser feitos semanalmente – como um salário –, mas não podem ser aplicáveis para o cálculo da aposentadoria, o que os torna mais parecidos com bônus. A recém-criada Autoridade Bancária da Europa vai definir para quem a lei se aplica e escreve as diretrizes que esclarecem o que constitui o "fixo e o variável" nos salários. Michel Barnier, comissário europeu e supervisor dos serviços financeiros, expressou preocupação quanto às reações ao corte de bônus. "Esperamos que os bancos cumpram as regras do bônus e os diálogos constantes sobre como burlar a lei são aterradores".