As leis do Chile exigem que as empresas tenham creches para os filhos de suas funcionárias. Uma consequência disso é que todas as mulheres passaram a ganhar menos.
Na Espanha, a política de dar aos pais de crianças pequenas o direito de trabalhar em regime de meio período levou à queda no número de empregos estáveis de tempo integral abertos a todas as mulheres, mesmo as que não são mães.
Em outros países europeus, licenças-maternidade generosas fizeram com que as mulheres tenham muito menos probabilidade que os homens de alcançar cargos de gerência ou outros de poder.
Políticas voltadas à família podem ajudar os pais a equilibrar o trabalho e as responsabilidades do lar e permitem que mulheres com filhos continuem a fazer parte da força de trabalho. No entanto, essas políticas muitas vezes têm consequências imprevistas.
Elas podem acabar desencorajando as empresas a contratar mulheres, devido ao receio de que elas se afastem do trabalho por períodos longos ou peçam benefícios caros. “Fica muito mais fácil para os empregadores justificarem a discriminação”, comentou Sarah Jane Glynn, diretora de política econômica feminina no Centro para o Progresso Americano.
Ao contrário de muitos países, os EUA têm poucas medidas federais que beneficiam pais que trabalham. Uma delas é uma lei de 1993 que garante 12 semanas de licença sem vencimentos aos funcionários de empresas de determinadas dimensões.
As mulheres têm 5% mais chances de continuar empregadas, mas 8% menos chances de ser promovidas do que tinham antes de a medida ser promulgada, revelou um estudo ainda não publicado de Mallika Thomas, da Universidade Cornell.
Thomas atribuiu o resultado em parte ao fato de as empresas não quererem correr o risco de investir na carreira de mulheres que podem deixá-las. “O problema é que todas as mulheres são prejudicadas, mesmo as que não pretendem ter filhos ou reduzir suas horas de trabalho”.
No Chile, a lei das creches teve por objetivo aumentar a porcentagem de mulheres que trabalham, que não chega a 50%, sendo uma das mais baixas da América Latina. A lei exige que empresas com 20 ou mais funcionárias ofereçam creche paga para os filhos de até dois anos de idade em um local próximo à empresa, onde as funcionárias possam ir para amamentá-los.
A economista Maria F. Prada, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, é a autora principal de um novo estudo sobre os efeitos da lei, que, para ela, facilita o retorno da mulher ao trabalho e beneficia o desenvolvimento infantil. No entanto, a lei também levou a uma queda de entre 9% e 20% nos salários iniciais de mulheres.
“A medida foi pensada para ajudar as mulheres a participar da força de trabalho e conseguir mais equilíbrio entre trabalho e família, mas está tendo o efeito inverso”, disse Prada
A Espanha aprovou em 1999 uma lei que concede aos funcionários com filhos de até sete anos de idade o direito de pedir uma redução de sua carga horária de trabalho, sem correr o risco de demissão. Quase todos os funcionários que fizeram uso da lei foram mulheres.
Nos dez anos seguintes, as empresas demonstraram 6% menos inclinação a contratar mulheres em idade fértil, comparado aos homens, 37% menos chances de promovê-las e 45% mais chances de demiti-las.
A informação é de um estudo do economista Daniel Fernández-Kranz, da IE Business School, em Madri, e Núria Rodríguez-Planas, economista da City University of New York, Queens College.
A probabilidade de mulheres em idade fértil não serem empregadas subiu 20%. Outro resultado: aumentaram as chances de as mulheres trabalharem em empregos de curto prazo, menos estáveis, que não precisam oferecer os mesmos benefícios.
“Uma das consequências da lei foi empurrar as mulheres para o segmento inferior do mercado de trabalho, com empregos de baixa qualidade, sem proteções, em que seus direitos não podem ser implementados”, disse Fernández-Kranz.
Essas descobertas condizem com pesquisas anteriores dos economistas Francine Blau e Lawrence Kahn, da Universidade Cornell.
Em um estudo de 22 países, eles concluíram que políticas europeias generosas voltadas à família, como longa licença-maternidade e proteção ao emprego de meio período, tornaram possível a mais mulheres voltar ao trabalho —mas essas mulheres têm mais chances de trabalhar em empregos sem perspectivas de melhoria e menos chances de alcançar cargos de gerência.
Para os pesquisadores, não existe maneira simples de impedir que as políticas voltadas à família tenham efeitos contrários ao pretendido.
Uma ideia seria garantir que as políticas não precisem ser financiadas pelos empregadores —como ocorre no Chile, eles frequentemente repassam o custo aos funcionários. Já em Califórnia, Nova Jersey e Rhode Island, os três Estados americanos que oferecem licença-família paga, o financiamento vem de impostos sobre os salários dos funcionários.
Outra sugestão é fazer com que as políticas sejam generosas, mas não em excesso. Para alguns, mais de três meses de licença-maternidade é útil, mas mais de nove meses começa a prejudicar a carreira profissional da mulher.
Estudiosos do tema dizem que a melhor maneira de criar políticas que ajudem as famílias, evitando consequências indesejadas, é fazer com que as medidas se apliquem tanto a mulheres quanto a homens. Em lugares como a Suécia e o Quebec, por exemplo, a licença parental incentiva tanto homens quanto mulheres a tirarem tempo do trabalho para cuidar do filho recém-nascido.
“Isso tornou-se algo que os humanos fazem, não apenas que a mulher faz”, disse Glynn, do Centro para o Progresso Americano.
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