Repressão não contém pirataria on-line

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Em 30 de junho de 2010, Hana Beshara acordou com alguém batendo com força na porta de seu apartamento em Nova Jersey. "Pensei que fosse um entregador da Amazon", disse ela.

Não era uma entrega, mas uma equipe de agentes federais armados, que vasculharam seus pertences, confiscaram sua TV, seus computadores e celulares, enfim, tudo o que tivesse um disco rígido.

Beshara havia fundado um site chamado NinjaVideo, na época um dos mais populares na internet para ver e baixar ilegalmente programas de TV e filmes. Em seu auge, o site atraía 2,6 milhões de visitantes por dia e tinha cerca de 60 mil assinantes. Os downloads ilegais eram quase tão simples quanto zapear canais na TV. Poucos usuários se surpreenderam quando ele parou de funcionar.

Para o governo, Beshara era uma infratora. A Associação Cinematográfica dos EUA alertou as autoridades sobre o NinjaVideo e outros nove sites que disponibilizavam filmes, e todos foram fechados simultaneamente. A escala da operação realizada por várias agências buscava deixar claro que o governo estava ciente do universo desregrado de streamings e downloads ilegais.

No entanto, é muito difícil reverter uma atitude predominante de despreocupação com o que constitui furto de propriedade intelectual na rede. O compartilhamento de arquivos, na maioria das vezes ilegal, ainda representa quase um quarto de todo o tráfego de consumidores na internet, segundo o Índice de Networking Visual da Cisco Systems. Um relatório recente da empresa de análise de mídia Tru Optik afirmou que quase 10 bilhões de filmes, programas de televisão e outros arquivos foram baixados globalmente no segundo trimestre de 2014. A Tru Optik calcula que apenas 6% desses downloads eram legais.

Esforços do Congresso dos EUA, como um projeto de lei para reprimir a pirataria on-line apresentado em 2011, se depararam com objeções tão fortes do setor de tecnologia que os legisladores recuaram. Em 2012, agentes federais dos EUA fizeram uma batida e fecharam o Megaupload, popular site no qual as pessoas partilhavam arquivos de filmes e músicas anonimamente, e prendeu seu proprietário, Kim Dotcom, assim como outros executivos do alto escalão. Eles foram indiciados sob acusações de violação de direitos autorais, embora muitos especialistas em direito duvidem que o caso chegue a ser julgado.

A Associação Cinematográfica dos EUA afirma estar empenhada em educar os consumidores sobre opções de streaming legais. A tarefa, porém, "é hercúlea, pois é muito difícil competir com serviços grátis", comentou Michael D. Robinson, executivo da entidade.

Um estudo realizado pela Assembleia Americana da Universidade Columbia em Nova York descobriu que 70% dos adultos mais jovens já haviam copiado ou baixado músicas ou vídeos de graça e quase 30% obtinham a maior parte de suas coleções dessa maneira. A percepção cultural dominante, especialmente em meio a pessoas mais jovens, é que não há nada errado no download ilegal, pelo menos quando envolve material de grandes corporações.

Andrés Monroy-Hernández, pesquisador de redes sociais on-line na Microsoft Research, estudou atitudes relativas a propriedade em sites colaborativos mantidos por usuários. Ele descobriu que jovens usuários da internet ficavam irados quando seus trabalhos eram usados sem a devida permissão, mas não viam problema em extrair imagens de programas ou filmes para usá-las em seu próprio trabalho.

Há outro obstáculo para se impedir os downloads ilegais, disse Andre Swanston, executivo-chefe da Tru Optik. As pessoas querem ter acesso a tudo o tempo todo, e há poucos empecilhos nesse sentido. Mesmo juntando o Netflix, o Amazon Prime e outros serviços desse tipo, "ainda há menos conteúdo disponível legalmente do que ilegalmente", explicou ele. "A popularidade da pirataria não está relacionada ao custo, mas com a facilidade de acesso."

Peter Eckersley, da Fundação Fronteira Eletrônica, organização sem fins lucrativos, disse que a lei deveria mudar de foco para assegurar que os detentores dos direitos autorais sejam pagos por seu trabalho, em vez de tentar controlar como as pessoas obtêm acesso a ele. Esse tipo de solução, acrescentou ele, criaria outras prioridades além da caça a piratas amadores como Beshara.