Nicarágua, Cuba e Venezuela são os piores das Américas em ranking de liberdade de expressão

A organização sem fins lucrativos britânica Index on Censorship (“Índice da Censura”, em tradução livre), que existe há 51 anos, publicou um novo ranking global do estado da liberdade de expressão nesta quarta-feira (25). O relatório leva em conta o período até o fim de 2021. Entre 174 países, o Brasil ocupa a 90ª posição, ou seja, está na metade mais autoritária entre as nações avaliadas, sendo classificado como “reduzido”, o que corresponde à nota 6 na classificação que vai de “aberto” (1) a “fechado” (10) — quanto maior a nota, pior o estado da liberdade. O país foi considerado “parcialmente restrito” (nota 7) em liberdade de imprensa e “parcialmente reduzido” (nota 4) na liberdade online.

A Nicarágua, ditadura da América Central, é o oitavo pior país em censura, melhor somente que Coreia do Norte (168ª posição), Arábia Saudita, Sudão do Sul, Síria, Turcomenistão, Emirados Árabes Unidos e Iêmen. A ditadura de Daniel Ortega, portanto, tem o pior resultado em todas as Américas. Cinco posições acima da Nicarágua está Cuba, seguida pela China. A Venezuela se sai melhor que os três países, mas, na 137ª posição, está quase abaixo de 80% dos países.

A ONG, em parceria com a Universidade John Moores em Liverpool, considerou 178 fatores distribuídos em três eixos: liberdade de imprensa, liberdade acadêmica e liberdade digital (na Internet). Para fazer a análise, ela conta com fontes como o Índice Mundial de Liberdade de Imprensa feito pela Repórteres Sem Fronteiras (organização internacional de origem francesa). Assim, a Index faz na realidade quatro listagens diferentes, contando a geral de liberdade de expressão.

Um dos fatores levados em conta é como são tratados os jornalistas. Em 2021, 45 deles foram mortos, 302 foram presos. “O número de jornalistas atrás das grades foi o maior já registrado, com a China permanecendo o pior encarcerador de jornalistas do mundo pelo terceiro ano seguido”, diz a ONG, que também está preocupada com o aumento de controle das redes sociais até nos países democráticos.

Quanto à liberdade de imprensa, o Brasil se sai pior, na 104ª posição. Na liberdade digital, fica melhor, ocupando o 68º lugar. A posição na liberdade acadêmica é idêntica à geral, no 90º lugar. A Nicarágua foi classificada como um país fechado (nota 10) no índice geral e em dois dos índices específicos, exceto no quesito digital, em que levou nota 9 (“altamente restrito”).

O melhor resultado entre países latinos foi o da Costa Rica, na 16ª posição geral, com a melhor nota possível em todos os rankings, exceto na liberdade de imprensa, em que foi classificada como “significativamente aberta” (nota 2). O país também se sai bem em classificações de felicidade.

Muitos países ficaram empatados com as mesmas notas nos quatro rankings. Com nota máxima 1 em todos, como os mais respeitadores das liberdades de expressão, ficaram Austrália, Áustria, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Letônia, Lituânia, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Suécia e Suíça.

Os países classificados como fechados nos quatro rankings foram Bielorrússia, Myanmar, Cuba, Guiné Equatorial, Eritreia, Laos, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Sudão do Sul, Síria, Turcomenistão e Emirados Árabes Unidos.

O relatório é um projeto piloto, com métodos não usados antes, portanto, não há base de comparação direta com períodos anteriores. “O lançamento do novo índice é um momento marcante para como acompanhamos a liberdade de expressão  ao redor do mundo”, disse Ruth Anderson, diretora executiva da Index on Censorship.

Seu próprio país, o Reino Unido, ganhou nota 3, de “parcialmente aberto”, nos quatro rankings. Ela atribui o resultado à nova Lei da Segurança Online, que aponta para “passos para trás em um país que por muito tempo se viu como um bastião da liberdade de expressão”. Há outros marcos legais, como a Lei das Comunicações de 2003, que define ilegal “o uso da rede de comunicações públicas eletrônicas para causar chateação, inconveniência ou ansiedade desnecessária”.

O jornal britânico The Times estimou que mais de 3300 pessoas foram detidas por expressão na Internet só em 2016, um aumento de quase 50% em relação aos dois anos anteriores. Os Estados Unidos obtiveram o mesmo resultado do Reino Unido, exceto na liberdade acadêmica, em que ficaram com a nota 4, “parcialmente reduzido”.