Nicarágua fecha mais uma universidade e associações sem fins lucrativos

A Nicarágua fechou nesta sexta-feira (16) mais uma universidade e diversas associações que operavam como organizações sem fins lucrativos. O ato é uma recorrência do regime de Daniel Ortega, que desde as controversas eleições de 2021, que resultaram em seu quinto mandato, já fechou dezenas de estabelecimentos de ensino privados e milhares de instituições beneficentes, especialmente as ligadas à igreja católica.

Dessa vez, o a ditadura de Ortega cancelou as pessoas jurídicas da Associação Universidade de Ciências da Saúde e Energias Renováveis (Ucser), da Associação de Escoteiros da Nicarágua e de outras oito associações sem fins lucrativos. A dissolução das organizações foi aprovada pela ministra do Interior, María Amelia Coronel, de acordo com um acordo ministerial publicado no diário oficial da Nicarágua, La Gaceta.

A entidade argumentou que fechou unilateralmente o centro de estudos Ucser, que funcionava desde março de 2022, com base em resolução dos conselhos nacionais que regem as universidades. De acordo com o Conselho Nacional de Universidades (CNU) e o Conselho Nacional de Avaliação e Credenciamento (CNEA), a instituição formou alunos sem cumprir os procedimentos estabelecidos, violando os regulamentos acadêmicos. Além disso, segundo a publicação, a instituição teria filiais não autorizadas pela CNU e não possuía laboratórios para aulas práticas, entre outras deficiências.

Enquanto isso, a Associação de Escoteiros da Nicarágua, cujo registro de pessoa jurídica remonta a maio de 1979, foi fechada por não apresentar seus balanços financeiros dos períodos de 2020 a 2022 e por operar com uma diretoria expirada desde setembro de 2020, segundo o governo.

Em maio de 2017, Ortega participou da celebração do 100º aniversário da Associação de Escoteiros da Nicarágua, que foi originalmente fundada em 1917, na cidade caribenha de Bluefields.

As outras 8 ONGs canceladas são a Asociación Fraternidad Misioneras del Fíat de María, a Asociación Ministerio 'Rey David', o Club Rotario de León, a Asociación de Iglesia Evangélica Luz en la Integración Social, a Fundación Profesora Ana Fernanda García Centro de Atención y Recreación para Adolescentes de Sutiaba, a Asociación Iglesia de la Doctrina Viva de Jesucristo Sala de Luz y Verdad, a Fundación Centroamericana de Radionica y Radiestesia en la Medicina Integrativa e a Asociación de Ejecutivo de Recursos Humanos de Nicaragua.

Com o fechamento de mais essas ONGs, já chega a 3.550 o número de organizações desse tipo dissolvidas após os protestos populares que eclodiram em abril de 2018. Desde então, a Nicarágua atravessa uma crise política e social que se acentuou após as polêmicas eleições gerais de 7 de novembro de 2021, nas quais Ortega foi reeleito para um quinto mandato, o quarto consecutivo e segundo com sua esposa, Rosario Murillo, como vice-presidente, com seus principais concorrentes na prisão ou no exílio. (Com Agência EFE)