O regime do ditador Daniel Ortega liberou 56 presos políticos nesta terça-feira (11) na Nicarágua, em meio a crescente pressão internacional. A liberação aconteceu após aprovação da Lei de Anistia no sábado (8) pela maioria sandinista da Assembleia Nacional.
Entre os presos liberados estão jornalistas, estudantes e líderes de movimentos. A ação, feita na madrugada, contou com a participação de membros da Cruz Vermelha Internacional.
A lei aprovada em caráter de urgência pela Assembleia Nacional, controlada pelo oficialismo, ordena a liberação de detidos "por crimes contra a segurança comum e tranquilidade pública" e também confere ampla anistia a militares e membros das forças armadas que reprimiram brutalmente os protestos contra Ortega que deixaram 325 mortos, cerca de 800 presos e milhares exilados em pouco mais de um ano.
O Centro Nicaraguense de Direitos Humanos considerou essa lei "auto-anistia" e afirmou que a ação é ilegal de acordo com leis internacionais.
Pelo menos 80 presos políticos permanecem detidos em cárceres do país, segundo o jornal nicaraguense La Prensa. Ivania Álvarez, membro do Comitê Pró Liberdade de Presos Políticos disse à imprensa local que espera que todos eles seja liberados nos próximos dias. "Os [presos] mais emblemáticos saíram, mas não saíram todos", disse Álvarez.
Nesta terça-feira, o diretor para América da organização não-governamental de defesa de direitos humanos Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, afirmou que o governo dos Estados Unidos deveria impor sanções individuais aos altos funcionários do regime da Nicarágua.
O Parlamento Europeu também pediu por sanções contra autoridades nicaraguenses.
No último dia 30 de maio, o regime tirou da prisão 50 pessoas que estavam detidas após participarem dos protestos contra o governo, passando-os para prisão domiciliar, segundo o Ministério do Interior. Esse grupo se somou a outros 336 detidos que também tiveram mudança do regime carcerário.
A maioria das mortes nos protestos foi causada por forças de segurança e milícias armadas duranta forte repressão das autoridades às manifestações, segundo grupos de direitos humanos. Um relatório feito por um painel independente de especialistas apoiado pela Organização dos Estados Americanos recomendou que Ortega e seus chefes de segurança sejam investigados por crimes contra a humanidade.
Ortega nega as acusações e diz que os protestos eram uma tentativa de golpe de Estado.
Protestos contra Ortega
O estopim para os protestos que explodiram em 19 de abril de 2018 na Nicarágua foi a aprovação pelo governo de um imposto sobre os cheques de pensão dos aposentados. Os manifestantes fizeram barricadas em rodovias e estradas principais, paralisando a economia da Nicarágua.
Em maio de 2018, 70% dos nicaraguenses queriam que Ortega renunciasse. As manifestações duraram semanas, e nesse período, analistas previam que o fim da era Ortega estava próximo. A previsão, no entanto, não se confirmou.
O ditador redobrou sua aposta na truculência para resolver a crise. Em julho, a Assembleia Nacional modificou a lei antiterrorismo do país para enquadrar manifestantes e, em setembro, o regime proibiu a realização de protestos.
Ainda assim, o levante sobrevive. De acordo com o jornal Confidencial, as forças da oposição encontraram formas criativas para protestar, seja bloqueando ruas sem aviso prévio ou convocando "buzinaços".
"A polícia fica louca, porque não podem te prender com a desculpa que você está buzinando demais", disse, em abril deste ano, um manifestante identificado como Gabriel. "Estamos armando um caos responsável."
De lá para cá, Ortega usou tudo o que estava à sua disposição para se consolidar no poder. Prendeu opositores, acabou com protestos, perseguiu jornalistas, invadiu redações, proibiu manifestações. Tudo isso levou o país a uma crise política e de direitos, que depois terminou em uma crise econômica.
Hoje, Daniel Ortega tem o controle novamente.
