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O clima repressivo do regime da Nicarágua se tornou ainda mais acentuado no último ano, com a continuidade das prisões de dissidentes, além de casos de perseguição, abusos sexuais e tortura nas penitenciárias, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira (3) pelo Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A repressão tem sido dirigida contra indivíduos que defendem uma causa, aqueles que têm uma opinião diferente da ditadura sandinista e contra organizações independentes e outras iniciativas da sociedade civil.
De acordo com dados coletados pelo órgão de direitos humanos da ONU, 131 pessoas consideradas opositoras foram detidas arbitrariamente até maio, 54 a mais do que no ano anterior. Informações mais recentes indicam que, entre junho e julho deste ano, houve mais dez detenções arbitrárias.
"As autoridades continuam a perseguir qualquer pessoa ou organização que atue de forma independente ou que não estejam diretamente sob seu controle", analisou o porta-voz dos direitos humanos, Thameen Al-Kheetan, em entrevista coletiva.
O relatório também documenta 12 casos de tortura e maus-tratos na detenção e sete casos de detentos que alegam ter sido vítimas de estupro, abuso sexual e choques elétricos, e três que denunciaram estrangulamento dos testículos.
"Em todos os casos, havia sinais claros de transtorno de estresse pós-traumático", destaca o relatório de Genebra.
O órgão também expressou séria preocupação com um projeto de lei promovido pelo ditador Daniel Ortega que permitiria o julgamento de pessoas no exterior por crimes como lavagem de dinheiro, terrorismo e seu financiamento e crimes cibernéticos. A maioria dos nicaraguenses no exterior são dissidentes.
"Se essa lei for adotada, ela criminalizará ainda mais a dissidência, inclusive para quem está no exílio e enfrenta grandes dificuldades, como estar completamente desconectado da família ou incapaz de retornar ao seu país porque sua nacionalidade foi retirada. Muitos precisam reconstruir suas vidas no exílio em meio ao estresse psicológico e a todos os tipos de problemas, e tememos que essa lei agrave sua situação", explicou o porta-voz.
A ONU está ciente de que os nicaraguenses continuam fugindo do país, como evidenciado pelos 8.900 pedidos de asilo apresentados por nicaraguenses na Costa Rica nos primeiros seis meses deste ano.
O Escritório de Direitos Humanos pediu às autoridades que libertem todas as pessoas detidas arbitrariamente, que garantam julgamentos justos e o devido processo legal para aqueles que estejam sendo julgados, e que garantam o retorno seguro e voluntário dos exilados.
