No caso Rittenhouse, o sistema de Justiça americano funcionou

Poucos minutos se passaram entre o fim do julgamento de Kyle Rittenhouse e a chegada das primeiras opiniões não solicitadas.

Repercutindo a decisão, a procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, explicou que, “como advogada”, “respeita” os veredictos de júris, mas destacou, no entanto, que um veredicto de júri de que ela não gosta a convenceu de que “nosso sistema precisa ser mudado”.

No Twitter, Colin Kaepernick (ativista de direitos civis e jogador de futebol americano) ecoou esse sentimento, propondo que a decisão “valida ainda mais a necessidade de abolir nosso sistema atual”. Da cidade de Nova Iorque, o prefeito Bill DeBlasio classificou o julgamento como “um aborto da Justiça”.

Em uma explosão por e-mail, o presidente do Comitê Democrata de Campanha para o Congresso (DCCC, na sigla em inglês), Sean Patrick Maloney, lamentou “um sistema legal que falha em responsabilizar os violentos”. E, claro, houve as ameaças de sempre de “Sem justiça, sem paz”.

O fato, porém, é que houve justiça - em ambos os sentidos da palavra. Houve Justiça processual, envolvendo acusações formais, fiança, presunção de inocência e eventual veredicto de um júri. E houve justiça substantiva, porque, como qualquer pessoa que acompanhou o julgamento de perto viu, a acusação não conseguiu provar o seu argumento.

O caso Rittenhouse terminou como terminou não por causa de algum “sistema” perdido ou tendencioso, mas porque a acusação contra Rittenhouse era irremediavelmente fraca. E, em um sistema que valoriza a presunção de inocência, as acusações irremediavelmente fracas tendem a não prosperar.

Que Rittenhouse provavelmente seria absolvido era muito claro desde o início. Não apenas a promotoria de Wisconsin decidiu apresentar suas acusações apenas dois dias após o incidente em questão - antes que as paixões tivessem esfriado, antes que os fatos fossem conhecidos, antes mesmo de uma investigação superficial ter sido conduzida -, mas os tipos penais que escolheu para a denúncia eram totalmente inadequados para os fatos.

Com exceção da acusação de porte de arma de fogo, que foi retirada, todas as acusações que o Estado fez contra Rittenhouse foram de primeiro grau, refletindo um conjunto de suposições que não podiam ser sustentadas pelas evidências.

“Como Rittenhouse pode ter sido absolvido?”, os críticos perguntam. Uma pergunta melhor é: como ele poderia não ter sido absolvido? Ao contrário das insinuações de muitos na mídia, este não foi um julgamento dos Estados Unidos, dos homens, das pessoas brancas, dos proprietários de armas, dos adolescentes ou das pessoas que vivem no Meio-Oeste, mas de uma única pessoa, Kyle Rittenhouse, e do conjunto de fatos único a ele relacionado. Não existe culpa coletiva nos Estados Unidos.

Atacando o julgamento pelo lado da direita, J. D. Vance, candidato ao Senado de Ohio, sugeriu que o julgamento de Rittenhouse “não foi Justiça imparcial em uma sociedade constitucional; foi a lei da máfia em uma república das bananas”. Mas essa é a conclusão totalmente errada a se tirar, porque “Justiça imparcial em uma sociedade constitucional” é exatamente o que acabamos de ver.

O juiz do caso seguiu a lei, citando a Constituição ao fazê-lo; o júri do caso foi sóbrio, justo e, admiravelmente, não deixou que a mídia o desviasse do caminho; e, absolvido, o suspeito do caso saiu em liberdade.

Concordo com Vance que o estado de Wisconsin não deveria ter agido como agiu na primeira instância. Mas o teste de nossa ordem constitucional não está em saber se ela pode agir profilaticamente contra promotores excessivamente zelosos - claramente, nenhuma Constituição pode fazer isso -, mas no que acontece depois que esses promotores se excedem. E o que aconteceu depois que os promotores se excederam foi que Kyle Rittenhouse teve um julgamento justo.

Todos os americanos devem se orgulhar disso.

© 2021 The National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.