A declaração sobre democracia que será assinada pelos 33 países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) teve que ficar no genérico. Para não ferir sensibilidades e ser aprovada por todos, a declaração, apoiada pelo Brasil, se concentra na condenação a tentativas de golpe e de "subverter o Estado de Direito", mas deixa de lado questões como eleições diretas livres ou liberdade de expressão, pilares da democracia.
A cláusula democrática prevê que o país onde haja um golpe de Estado seja excluído da Celac e só possa voltar quando a situação se normalize. No entanto, a falta de eleições, o controle da mídia, uma divisão nebulosa entre os poderes características de países com "democracias" duvidosas não vão ser consideradas ou poderiam causar problemas para países como Cuba e a própria Venezuela, anfitriã do encontro.
"A declaração é calcada na cláusula da Ibero-Americana (Cúpula que reúne América Latina, Portugal e Espanha) e prevê que se haja violação da democracia o país pode ser suspenso da organização", explicou o subsecretário-geral da América do Sul, embaixador Antonio Simões.
Uma versão muito mais fraca, por exemplo, do que a cláusula democrática da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que vai muito mais longe. A declaração constitutiva do grupo trata claramente a necessidade de respeito "a liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de opinião e expressão" e o "exercício pleno das instituições democráticas e o respeito irrestrito dos direitos humanos".
"Com mais países a tendência é que o mecanismo não fique tão forte", reconheceu o embaixador.
Se obteve um acordo sobre democracia, a Celac ainda não conseguiu decidir democraticamente como serão tomadas as decisões nos encontros. Uma forte disputa na noite de ontem entre as proposta de Equador que prefere uma maioria absoluta e a Venezuela, que defende o consenso, não chegou a lugar algum. A decisão final será tomada pelos presidentes na plenária entre os presidentes se chegarem a um acordo.
O Equador defende que uma decisão por consenso, como é usada na Unasul e no Mercosul, na prática, dá poder de veto aos países, já que nada poderá ser decidido se todos não estiverem de acordo. A posição brasileira, no entanto, é a favor do consenso.
