Ao lado de Hugo Chávez, a presidente Dilma Rousseff é recepcionada na Venezuela antes do encontro de presidentes latino-americanos| Foto: Roberto Stuckert/Presidência da Republica

Provocação

Chávez diz que Celac será polo de poder sobre a "velha OEA"

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, previu ontem que a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) –organismo político americano sem Estados Unidos e Canadá – se converterá em um "grande polo de poder" que deixará para trás a "velha e desgastada Organização dos Estados Americanos (OEA)".

"A Celac deve ser uma união política e sobre esta união vamos construir um grande polo de poder do século 21", prometeu Chávez, anfitrião da reunião de fundação do organismo, em Caracas.

"A OEA é o velho, um espaço que foi manipulado, dominado pelos Estados Unidos, enquanto a Celac nasce com um espírito novo, como uma arma de integração política, econômica e social", disse Chávez pouco depois de receber em Caracas a presidente Dilma Rousseff.

"A medida em que os anos passarem, a Celac deixará para trás a velha e desgastada OEA", previu o líder venezuelano.

Muitos governantes e presidentes latino-americanos, contudo, veem a Celac como um espaço para construir relações econômicas e políticas mais próximas, ao invés de uma plataforma para desafiar as políticas dos Estados Unidos.

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, se referiu a Bolívar, símbolo de libertação da América Latina, como uma inspiração, mas não classificou Washington como um vizinho não desejado.

"Nossos países demonstram sua vocação para um futuro comum", disse Dilma.

Sócio

Do lado dos Estados Unidos, a Celac representa um sócio em potencial. "Os grupos sub-regionais são representantes potencialmente importantes do hemisfério e podem ser sócios úteis para os Estados Unidos", explicou o porta-voz para a América Latina, William Ostick.

"Os Estados Unidos interagem com grupos sub-regionais multilaterais para ajudar a resolver problemas de forma construtiva", acrescentou.

Na coletiva de imprensa diária do Departamento de Estado, outro porta-voz, Mark Toner, acrescentou que os Estados Unidos "continuam trabalhando obviamente através da OEA como organização multilateral preeminente na região".

AFP

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A declaração sobre democracia que será assinada pelos 33 países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) teve que ficar no genérico. Para não ferir sensibilidades e ser aprovada por todos, a declaração, apoiada pelo Brasil, se concentra na condenação a tentativas de golpe e de "subverter o Estado de Direito", mas deixa de lado questões como eleições diretas livres ou liberdade de expressão, pilares da democracia.

A cláusula democrática prevê que o país onde haja um golpe de Estado seja excluído da Celac e só possa voltar quando a situação se normalize. No entanto, a falta de eleições, o controle da mídia, uma divisão nebulosa entre os poderes – características de países com "democracias" duvidosas – não vão ser conside­­radas ou poderiam causar problemas para países como Cuba e a própria Venezuela, anfitriã do encontro.

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"A declaração é calcada na cláusula da Ibero-Americana (Cúpula que reúne América Latina, Portugal e Espanha) e prevê que se haja violação da democracia o país pode ser suspenso da organização", explicou o subsecretário-geral da América do Sul, embaixador Antonio Simões.

Uma versão muito mais fraca, por exemplo, do que a cláusula democrática da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que vai muito mais longe. A declaração constitutiva do grupo trata claramente a necessidade de respeito "a liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de opinião e expressão" e o "exercício pleno das instituições democráticas e o respeito irrestrito dos direitos humanos".

"Com mais países a tendência é que o mecanismo não fique tão forte", reconheceu o embaixador.

Se obteve um acordo sobre democracia, a Celac ainda não conseguiu decidir democraticamente como serão tomadas as decisões nos encontros. Uma forte disputa na noite de ontem entre as proposta de Equador – que prefere uma maioria absoluta – e a Venezuela, que defende o consenso, não chegou a lugar algum. A decisão final será tomada pelos presidentes na plenária entre os presidentes – se chegarem a um acordo.

O Equador defende que uma decisão por consenso, como é usada na Unasul e no Mercosul, na prática, dá poder de veto aos países, já que nada poderá ser decidido se todos não estiverem de acordo. A posição brasileira, no entanto, é a favor do consenso.

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