Novo processo constituinte começa no Chile com comitê de especialistas

O novo processo constituinte do Chile começou nesta segunda-feira (6) com a instalação do Comitê de Especialistas designado pelo Congresso. A tarefa do grupo é preparar o projeto de uma nova Constituição que servirá de base para o Conselho Constitucional, a ser escohido no próximo mês de maio nas urnas.

Os 24 especialistas (12 deles escolhidos pela Câmara dos Deputados e 12 pelo Senado), entre os quais há vários veteranos da política chilena, tomaram posse no antigo prédio do Congresso de Santiago. O órgão tem três meses para redigir a minuta da carta fundamental e entregá-la ao Conselho Constitucional, integrado por 50 constituintes eleitos em 7 de maio nas urnas. Eles terão um prazo de até cinco meses para fazer modificações e elaborar uma proposta final. O texto terá, então, que ser aprovado pelos cidadãos em referendo, com votação obrigatória em 17 de dezembro para poder entrar em vigor.

Verónica Undurraga, doutora em Direito pela Universidade do Chile e indicada pelo governante Partido para a Democracia (PPD, social-democrata), foi escolhida como presidente do comitê, enquanto Sebastián Soto, advogado pela Universidade Católica do Chile e nomeado pelo opositor Evópoli (centro-direita), assumiu a vice-presidência.

“Sei que muitos não se sentem convocados porque estão céticos em relação a esse processo (…) O mal-estar em nossa sociedade é profundo e levará tempo para construir confiança”, disse Undurraga em seu primeiro discurso. “O objetivo é preparar um projeto de Constituição que nos una, esperamos que sem rótulos, que seja uma casa comum, não partidária, um texto que permaneça e que nos una por muito tempo”, completou Soto.

Protestos

O grupo de especialistas, uma das novidades deste novo processo, gera certa relutância em setores da sociedade, temerosos de que o Congresso tutele a redação da nova Constituição. Sob o lema "Não ao acordo constitucional", dezenas de pessoas se reuniram nas portas do Congresso para protestar contra a participação de especialistas indicados pelos partidos políticos.

Na tarde desta segunda-feira também será instalado o Comitê Técnico de Admissibilidade. Trata-se de 14 juristas encarregados de arbitrar o processo e de fazer cumprir 12 princípios institucionais que impediriam uma proposta refundacional, como a rejeitada em setembro do ano passado por mais de 62,5% dos eleitores e que foi redigida por uma convenção de maioria progressista e composta por cidadãos independentes, sem filiação partidária.

Entre esses pontos estão a declaração do Chile como um "Estado social e democrático de direitos", o reconhecimento dos povos indígenas dentro da "nação chilena" e o sistema bicameral.

Apesar da rejeição no plebiscito de setembro, há consenso sobre a necessidade de substituir a atual Constituição, embora haja um certo “cansaço constituinte” e o novo processo não desperte o mesmo interesse na população que o anterior. Segundo a última edição da pesquisa chilena Pulso Ciudadano, publicada em fevereiro, 57% da população chilena tem pouca ou nenhuma confiança no processo constituinte.