Composição
O Conselho de Segurança existe desde a criação das Nações Unidas (ONU), em 1946, e é constituído por 15 integrantes, sendo 5 permanentes Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China.
As 10 vagas rotativas do Conselho são ocupadas segundo decisão da Assembléia Geral, que procura respeitar o critério de equilíbrio entre as diversas regiões do mundo. Qualquer um dos 192 países-membros podem se candidatar às vagas.
A permanência dos integrantes rotativos no Conselho é de dois anos. Mas a troca ocorre anualmente, já que cinco países entram e saem do Conselho de cada vez.
A Presidência é exercida pelos membros, inclusive os não-permanentes, dentro de um sistema de rodízio alfabético, por períodos de um mês.
Objetivos
A principal tarefa do Conselho é manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os propósitos e princípios das Nações Unidas.
Também cabe aos 15 países examinar qualquer controvérsia ou situação que possa causar atritos internacionais e recomendar métodos para o acerto de tais conflitos ou as condições para sua solução.
Tomada de decisão
Cada integrante do Conselho tem direito a um voto. As decisões sobre procedimentos necessitam dos votos favoráveis de nove dos 15 países-membros. As decisões relativas a questões de fundo também requerem nove votos, incluindo os dos cinco membros permanentes. Esta é a regra da "unanimidade das grandes potências", também chamada de "veto".
Os cinco membros permanentes já exerceram o direito ao veto em algum momento da história do Conselho. Se um membro permanente não apóia uma decisão mas não deseja bloqueá-la com o veto, pode se abster de participar da votação. A abstenção ou a não-participação não são consideradas vetos.
Aplicação das decisões
De acordo com a Carta das Nações Unidas todos os países que integram a organização concordam em cumprir as decisões do Conselho.
Apesar de outros órgãos da ONU formularem recomendações aos governos, somente o Conselho de Segurança pode tomar decisões que os Estados-membros ficam obrigados a cumprir.
Determinações mais comuns
Formular planos para o estabelecimento de um sistema para a regulamentação dos armamentos; determinar a existência de ameaças à paz ou atos de agressão e recomendar as providências a tomar.
Solicitar que os países-membros apliquem sanções econômicas ou outras medidas que não impliquem emprego de força, mas sejam capazes de evitar ou deter a agressão.
Entra-e-sai
Veja como fica a distribuição das vagas no Conselho de Segurança.
Quem entra em 2007*
África do SulIndonésiaItáliaBélgica? (A decisão ainda não saiu.)
Membros permanentes
Estados UnidosGrã-BretanhaChinaFrançaJapão
Quem sai
DinamarcaGréciaTanzâniaJapãoArgentina
Quem fica mais um anoPeruCatarCongoEslováquiaGana
(*) O mandato desses países termina em 2008.
