O direito de escolher a própria fé está sob ameaça na Ásia

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Para muitas pessoas no Ocidente, a decisão de converter-se a uma nova religião é séria, e é feita após uma investigação exaustiva sobre as verdades afirmadas pelas diversas religiões. Esta importante decisão é livre. Entretanto, para muitas pessoas, esta liberdade essencial é restringida. Frequentemente, governos impõem obstáculos para que as pessoas se convertam a outras religiões. 

Balakrishnan Baskaran, consultor legal da ADF International (organização que defende a liberdade religiosa), compartilhou os obstáculos enfrentados por minorias religiosas em sua terra natal, a Índia. Sua família converteu-se do hinduísmo para o cristianismo. Tal decisão se tornará ilegal se o partido nacionalista hindu BJP conseguir o que quer. 

Oito estados na Índia tem leis anti-conversão em vigor. Dois deles a adotaram no ano passado. Ironicamente denominadas de atos de liberdade religiosa, elas têm por objetivo evitar que os hindus se convertam ao cristianismo ou ao islã. Essa legislação pretende proibir conversões baseadas na força, na fraude ou na indução, mas estes termos são vagos e, basicamente, proíbem a mudança de religião sempre que as autoridades locais se opuserem. 

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Algumas leis exigem que quem pretende se converter notifique as autoridades locais, enquanto outras exigem permissão prévia, o que muitas vezes não é concedido. Isto viola um princípio fundamental dos direitos humanos: que uma pessoa pode ter a crença que quiser e ninguém pode forçá-la a adotar ou a renunciar a uma crença particular. 

Na Índia, membros das castas inferiores que deixam o hinduísmo perdem benefícios públicos, uma tentativa óbvia de mantê-los em seu lugar. Pelo contrário, e como era de esperar, se alguém deseja se converter para o hinduísmo, a religião majoritária, não há obstáculos. As cerimônias de conversão ao hinduísmo acontecem sem nenhuma consequência, embora alguns participantes afirmam que estão obrigados a participar. 

As mais recentes prisões incluem a de 32 seminaristas católicos cantando músicas natalinas, acompanhantes de um acampamento cristão de verão e um cristão entregando panfletos. Os extremistas atacam os cristãos enquanto estão em suas igrejas e suas casas, sob o pretexto de evitar conversões fraudulentas. Advogados como Baskaran representam cristãos que foram atacados. Pode demorar anos para as vítimas receberem indenizações. Isto se elas receberem. 

Nacionalismo religioso

O nacionalismo religioso cresce na região e outros países tem implantado leis similares. Em agosto de 2017, o Nepal criminalizou as conversões religiosas. Myanmar fez o mesmo em 2015, como parte de um pacote de medidas que tinham por alvo as minorias religiosas, especialmente os rohingya, que são muçulmanos. 

O código penal do Butão baniu as conversões desde 2011. Nepal é um país de maioria hindu. Myanmar e Butão são budistas. 

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que se coloca como centro dos esforços em favor dos direitos humanos da ONU, está priorizando suas campanhas para os direitos reprodutivos, em detrimento das liberdades religiosas. 

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Alguns países tem condenado as leis anticonversão por meio de um mecanismo na qual os Estados-membros fazem recomendação a outros Estados-membros. Mas, os países analisados simplesmente recusam as sugestões que não lhes agradam. 

Para uma mudança efetiva, os países precisam exigir mais transparência das entidades da ONU encarregadas de proteger e promover os direitos humanos, inclusive ameaçando reter fundos da ONU até que se priorize a liberdade religiosa e se condene as leis anticonversão.