O memorando de Comey sobre o pedido de Trump descreve um crime de alto nível

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Se o presidente Donald Trump pediu para o diretor do FBI James Comey parar de investigar o conselheiro de segurança nacional Mike Flynn e suas relações com a Rússia, houve obstrução de justiça, e sejamos claros, é uma ofensa passível de impeachment. Mas, provavelmente isso não será divulgado. Mesmo com as evidências disponíveis, é pouquíssimo provável que um promotor público consiga condenar Trump. 

Esse é um exemplo notável de uma distinção crucial que americanos normalmente não precisam lembrar. Crimes de alto nível, para citar a Constituição, não funcionam da mesma maneira que crimes comuns. O que os faz de “alto nível” é seu caráter político. Crimes de alto nível são  crimes de corrupção, abuso de poder e desautorização da lei e da democracia. Eles não precisam satisfazer todos os aspectos técnicos de um crime comum. E essa ação de Trump, descrita no memorando de Comey e mostrado pela primeira vez na terça-feira (27) pelo New York Times, provavelmente não se caracteriza desta forma.  

Se formos olhar a fundo, podemos começar com o estatuto de obstrução federal, parágrafo 1503 do Código dos Estados Unidos. Ignoramos a primeira parte, que se ocupa das tentativas de influenciar de juízes em um julgamento. A segunda parte fala em punição para todos que, "através de subornos, ameaças, a força, ou por qualquer forma de comunicação ameaçadora, influencie, obstrua, impeça, tente influenciar, obstruir ou impedir a administração da justiça". 

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Olhando com atenção, talvez a lei não se aplique tão bem ao pedido do presidente que faria com que o diretor do FBI deixasse passar uma prova, pois o investigado é "um bom homem". É importante lembrar que, como uma questão constitucional, o diretor do FBI, assim como todos que trabalham para o governo federal, trabalham para o presidente.  

Ainda que haja uma forte tradição de separar investigação de processos do presidente, que foi violada pedido de Trump, isso é apenas um protocolo, e não uma necessidade legal.  

Além disso, como uma questão constitucional, Trump tem a autoridade de propor o fim de uma investigação. Se o presidente quisesse, ele poderia ordenar que a investigação chegasse ao fim.  

Comey provavelmente deixaria o cargo se essa ordem fosse dada. O ponto é que Trump poderia ter ordenado, falando legalmente. Dada a autoridade constitucional a Trump de acabar com a investigação de Flynn, é difícil dizer que ele tentou de maneira corrupta obstruir ou impedir "a administração da justiça". Faz parte da discrição processual decidir ou não ir atrás de alguém por ser uma boa pessoa. O caráter e a carreira pública do investigado são fatores legítimos para considerar durante a investigação e na decisão de fazer acusações.  

Mas isso não significa que o presidente nunca possa ser culpado pelo crime de obstrução. Ele pode. Seria um crime federal de obstrução se o presidente mentisse ou enganasse investigadores, ou se escondesse evidências de um crime. Mas esses exemplos são diferentes do presidente exercer sua autoridade legítima. 

Um argumento legal com credibilidade para acusar Trump seria argumentar que ele estava agindo de forma corrupta se o seu objetivo era proteger a si e sua administração, não apenas facilitando as coisas para Flynn.  

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Vamos supor que um presidente devesse um favor para um líder do crime organizado e pedisse para o diretor do FBI parar as investigações. Isso contaria como um ato corrupto e seria considerado obstrução da justiça.  

Não é claro ainda como provar os objetivos de Trump, exceto pelo grampeamento de conversas em que ele afirma proteger Flynn. Também não é claro se agir de maneira corrupta incluiria se salvar desse constrangimento. O resultado é que eu não acho que Trump pode ser acusado por um crime baseado nesse relatório, e eu não tenho certeza se ele cometeu um crime federal, legalmente falando. 

O impeachment é outra questão. Usar o escritório presidencial para tentar barrar a investigação de um oficial executivo sênior, que também foi essencial para a campanha do presidente é claramente abuso do poder. É um grande exemplo de como desautorizar o poder da lei. 

Esse ato é exatamente do tipo que os Pais Fundadores considerariam um "crime de alto nível". E é um crime de alto nível que o presidente só pode realizar por estar nesse escritório. 

Praticamente, ainda parece pouco provável que um congresso republicano faça o impeachment do presidente, muito menos que dois terços do senado volte para condená-lo e tirá-lo do poder. 

Mas os democratas teriam material mais do que suficiente - incluindo a revelação do pedido a Comey - para começar o processo do impeachment.  

O impeachment teria ramificações simbólicas tremendas. E incluiria investigações detalhadas que estão faltando em Washington. 

A demissão de Comey parece muito diferente sob a luz dessa notícia. O presidente já deve estar se perguntando se a demissão foi uma decisão certa. E se não estiver, deveria estar.