O que é o ELN, a guerrilha com a qual Petro quer fazer um acordo de paz

Em agosto, poucos dias após a posse do presidente Gustavo Petro, o novo governo da Colômbia anunciou que pretende retomar em breve as conversas de paz com o grupo guerrilheiro Exército de Libertação Nacional (ELN).

Fundada na década de 1960, por estudantes e movimentos de esquerda ligados à ditadura comunista de Fidel Castro em Cuba, a guerrilha tem linha ideológica marxista-leninista e é um dos atores da guerra civil colombiana travada desde então. Assim como outros grupos guerrilheiros, o ELN enveredou pelo tráfico de drogas e armas, contrabando e mineração ilegal.

Desde os anos 1990 são feitas tentativas para um acordo de paz com a guerrilha, mas que nunca foi concretizado. Em comunicados, o ELN vem destacando a intenção, com Petro no poder, de voltar a negociar.

A tentativa mais recente havia começado em 2017 em Quito, ainda durante o governo de Juan Manuel Santos. Já no mandato de Iván Duque e com as conversas transferidas para Havana, dois anos depois as negociações foram interrompidas, devido ao ataque do ELN à Escola de Cadetes em Bogotá que deixou 22 mortos e 68 feridos. O atentado levou o governo colombiano a pedir a Cuba que entregasse os negociadores que estão em Havana, pedido que não foi atendido pela ditatura castrista.

Para José Gustavo Arocha, especialista em segurança nacional e mestre em administração pública pela Universidade de Harvard, “quando se fala em tratado de paz, a primeira pergunta a ser feita é de que paz estamos falando”.

“Lamentavelmente, a paz tem servido como um elemento catalisador de todas as inquietudes que uma população tem, é claro, porque ela quer viver em um Estado de Direito, com Justiça plena, mas tem se transformado no que se chama de paz criminal, com impunidade total para grupos criminosos para que permaneçam em certas áreas, como é o caso na Venezuela, onde estabeleceram áreas de paz onde há controle de território por parte de grupos criminosos”, destacou o especialista venezuelano.

No início do ano, quando Duque ainda era presidente, ele reiterou acusações de que a ditadura de Nicolás Maduro dá proteção a dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e a guerrilheiros do ELN na região de fronteira entre os dois países, num momento em que os dois grupos voltavam a se enfrentar por disputas de rotas e territórios.

Entre 2006 e 2010, as Farc e o ELN estiveram em conflito no departamento colombiano de Arauca e no estado venezuelano de Apure, confronto que, segundo relatório da Human Rights Watch, matou pelo menos 868 civis e deslocou mais de 58 mil pessoas de suas casas no departamento colombiano (quase 25% da população da região à época).

Em 2010, os dois grupos estabeleceram um cessar-fogo, que foi mantido com as dissidências depois que as Farc assinaram um acordo de paz com o governo da Colômbia, em 2016. Porém, a trégua entre os guerrilheiros foi rompida na virada de 2021 para 2022.

Para Arocha, o resultado do acordo com as Farc deve ser levado em conta caso o governo colombiano retome as conversas com o ELN: o especialista argumentou que, “debaixo da proteção do acordo de paz”, as Farc se dividiram em grupos que seguem com atividades criminosas enquanto outros têm representação política no Congresso colombiano (com assentos reservados), com o partido Comunes.

“Então, ao fim [dos acordos de paz], esses grupos desfrutam do melhor dos mundos, porque têm posição política e seguem com os cultivos do narcotráfico, têm capacidade de ingerência em outros países. Para mim, o grande beneficiado foram as Farc e o grande prejudicado foi o povo colombiano, que ainda segue em grande parte sob controle desses grupos subversivos”, apontou Arocha.

“É possível que isso também aconteça com o ELN, porque não é um grupo totalmente hierarquizado, tem muitas facções. Com qual facção o governo colombiano vai dialogar, com qual vai fazer um acordo? E se um grupo aceitar o acordo e outro não?”, questionou.

Legalização das drogas

Com outro grupo envolvido em atividades criminosas, o Clã do Golfo, também manifestando interesse em assinar um acordo de paz com o Estado colombiano, o anúncio da intenção de retomada do diálogo com o ELN ocorre no momento em que o Pacto Histórico, coalizão de Petro, tenta aprovar no Congresso um projeto de lei para legalização do uso recreativo da maconha e cogita uma matéria semelhante a respeito da cocaína.

A gestão Petro também propôs aos Estados Unidos que os traficantes que cooperam com o Estado e não reincidem não sejam extraditados para o território americano, mesmo que sejam requisitados sob acusação de tráfico de drogas, e que seja dada prioridade à erradicação manual e à substituição voluntária dos cultivos de coca em ações com as comunidades para combater as drogas.

José Gustavo Arocha argumentou que é “populista” defender a ideia de que a legalização das drogas pode levar ao fim da violência relacionada ao tráfico.

“É falso dizer que os camponeses produtores da droga serão os grandes beneficiados. Ao contrário: eles são escravos desses grupos criminosos, explorados para manter esse tipo de cultivo. Porque, no fim das contas, se a Colômbia legalizar as drogas, sua produção, a comercialização e o consumo seguirão sendo ilegais em muitos países. Então, isso seria legalizado em um país para beneficiar uma grande produção enquanto outros, através dos carteis, se beneficiariam da distribuição da droga pelo mundo”, criticou.

“É uma campanha que me parece populista, pelo tema e por chamar a atenção, mas sem dúvida que não somente o Clã do Golfo, mas também o ELN e as Farc seriam os grandes beneficiados se isso acontecesse”, acrescentou Arocha.