Nesta quinta-feira (21), Roberto Marrero, o chefe de gabinete do presidente interino da Venezuela Juan Guaidó, foi detido por funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) que entraram em sua casa de forma violenta nas primeiras horas do dia. O deputado Sergio Vergara, que também teve a sua casa invadida nesta manhã, afirmou que os agentes da Sebin plantaram dois fuzis e uma granada na casa de Marrero.
A ação começou às 2h (3h em Brasília), quando cerca de 15 homens encapuzados invadiram primeiro a casa de Vergara, na capital Caracas. Em seguida, os agentes foram à casa de Marrero, a poucos metros da de Vergara, e o detiveram.
No início da noite de quinta, o regime do ditador Nicolás Maduro afirmou que Marrero está sendo acusado de integrar "uma célula terrorista", que planejava ataques no país.
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A detenção gerou muitas críticas dentro e fora do país. O ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma, um dos principais nomes anti-Maduro no exílio, afirmou nesta quinta-feira que a Venezuela opera uma “narcotirania”, e que o Sebin é um “centro de torturas utilizado pela ditadura para eliminar presos políticos”.
Segundo a imprensa local relatou no meio da tarde de quinta, o advogado de Marrero não teve permissão do Sebin para verificar o estado físico de seu cliente. O adovgado Gustavo Limonge disse que ele e outros advogados foram até a sede do Sebin, onde foram filmados pelos agentes que tinham uma atitude "amedrontadora", segundo o jornal El Universal.
Esse não foi um episódio isolado. Nos últimos meses, o regime do ditador Nicolás Maduro tem intensificado a caça a inimigos políticos e a jornalistas locais e estrangeiros. Desde janeiro, mais de 30 profissionais da imprensa foram detidos no país. Muitos foram liberados rapidamente, mas pelo menos um continua detido. A maioria passa pela sede do Sebin, no Helicoide, um infame presídio para inimigos políticos do regime em Caracas, e o local para onde Marrero deve ter sido levado.
O edifício foi construído nos anos 1950 para ser um shopping center. No pós-guerra, o prédio seria símbolo da economia crescente da Venezuela, impulsionada pelas exportações de petróleo. Hoje, o prédio simboliza o colapso do país sob uma ditadura violenta e é descrito por ex-presos como “inferno na Terra”.
Restrições
O “encolhimento do espaço democrático” e a criminalização de protestos e dissidências na Venezuela foram alvo de preocupação para a alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet.
“Também estou preocupada com o aumento das restrições à liberdade de expressão e à imprensa na Venezuela e as alegações de que as autoridades usaram arbitrariamente a lei contra o ódio, aprovada em novembro de 2017, para punir jornalistas, líderes da oposição e quem expressa opiniões divergentes, o que acaba gerando autocensura”, afirmou Bachelet em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (20) sobre a situação da Venezuela, que incluiu denúncias sobre diversas violações dos direitos humanos pela ditadura chavista.
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Em 13 de janeiro, Juan Guaidó foi preso por agentes do Sebin. A abordagem ocorreu quando ele estava em um carro na estrada entre Caracas e a cidade de La Guaíra. A esposa do parlamentar chegou a dizer que o seu paradeiro era desconhecido, mas ele foi liberado algumas horas depois.
Os agentes que detiveram Guaidó sofreram uma medida judicial e prisão preventiva, decretada por um tribunal em Caracas. A versão oficial dos chavistas era a de que os agentes da polícia política teriam atuado por decisão própria, sem receber ordens dos superiores. Eles foram destituídos dos seus cargos.
Em outubro do ano passado, o ativista venezuelano de direitos humanos Rafael Narvaéz pediu ao procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, que investigasse a atuação do Sebin e da Força de Ações Especiais, considerado um grupo de extermínio da Polícia Nacional Bolivariana.
"O Sebin, desde a sua criação, tem sistematicamente violado os direitos humanos de manifestantes, prefeitos e líderes políticos que foram presos e depois mantidos tanto no Helicoide quanto na Plaza Venezuela, o testemunho manifestado assim que obtêm sua libertação sob medidas cautelares é o de ter sido vítima de tratamento cruel, desumano e degradante, tortura por parte desta polícia política do Estado", afirmou o penalista, segundo o jornal venezuelano El Universal.
Em maio e junho do ano passado, os presos políticos na sede do Sebin protagonizaram dois protestos para denunciar as graves violações de direitos humanos nos calabouços do Helicoide.
Quatro anos na prisão de Maduro
Em junho de 2018, Renzo Prieto foi libertado após passar mais de quatro anos no Helicoide. O líder estudantil foi preso por organizar protestos contra o regime autoritário de Maduro. Na época, ele falou com o jornal Washington Post sobre a sua experiência como prisioneiro político. Hoje ele é deputado pela Assembleia Nacional, presidida por Juan Guaidó.
Como prisioneiro político, ele escapou de abusos físicos. Mas ouvia os gritos de detentos sendo torturados e via os seus hematomas, cortes e queimaduras. Ele passou por uma greve de fome de 15 dias pedindo por liberdade.
Prieto recebeu liberdade condicional junto com outra dezena de dissidentes após Maduro ter vencido as eleições em 2018 – um processo amplamente contestado e considerado ilegítimo por grande parte da comunidade internacional. Alguns foram exilados.
Ele foi preso em maio de 2014, quando o país via uma onda de protestos. Depois de uma manifestação, policiais da Sebin à paisana o perseguiram por Caracas. Eles atiraram para o ar e por fim o capturaram. Prieto foi levado para o Helicoide, onde foi ameaçado com cortadores, alicates e choques elétricos.
O presídio fica no porão do prédio cinzento, que fica no alto de uma colina, o que faz com que o seu domo seja visto de quase toda a cidade – um lembrete constante de que os adversários do governo e criminosos comuns sofrem abusos no local.
Prieto nega qualquer acusação. Ele foi preso por tráfico de drogas, associação criminosa, posse de explosivos, fabricação de armas e por bloquear o trânsito. Muitas das acusações foram posteriormente descartadas. Ele nunca passou por um julgamento, porque os policiais não o levavam para o tribunal.
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As condições do presídio descritas por Prieto são precárias. Ele chegou a dividir uma cela com 15 outros detentos, que dormiam em colchões empilhados no chão. Ele relata ainda que não teve acesso a ar fresco pelos primeiros seis meses de detenção. Os guardas ameaçavam prendê-lo em um banheiro se ele desobedecesse às ordens ou mesmo se falasse com outros detentos.
Os prisioneiros tinham que pagar pela água. E o governo tinha dificuldade de manter a água e a eletricidade funcionando no local. Quando a energia caía, a cela era sufocante, relatou Prieto. E o cheiro do local era muito ruim.
Recentemente a Venezuela passou por um grande apagão que deixou a maior parte do país sem eletricidade por quase uma semana, o que pode ter agravado ainda mais as condições precárias do Helicoide.
Com informações do Washington Post e da Folhapress.