Autoridades dos Estados Unidos e do México estão discutindo os detalhes de um acordo que aumentaria dramaticamente os esforços de imigração do México e daria aos EUA muito mais liberdade para deportar centro-americanos em busca de asilo, segundo uma autoridade norte-americana e uma autoridade mexicana que advertiram que o acordo não está finalizado e que o presidente Donald Trump pode não aceitá-lo.
Diante da ameaça de Trump de impor tarifas crescentes sobre produtos mexicanos na segunda-feira (3), autoridades mexicanas prometeram enviar até 6 mil soldados da Guarda Nacional para a região da fronteira do país com a Guatemala, uma demonstração de força que eles acreditam que irá reduzir imediatamente o número de centro-americanos que rumam para o norte em direção à fronteira dos EUA.
A autoridade mexicana e a autoridade dos EUA disseram que os países estão negociando um plano abrangente para reformar as regras de asilo em toda a região, uma medida que exigiria que os centro-americanos procurassem refúgio no primeiro país estrangeiro em que entrassem depois de saírem de sua terra natal.
Sob esse plano, os EUA poderiam facilmente deportar para o México os requerentes de asilo guatemaltecos que pisarem em solo norte-americano. E os Estados Unidos poderiam enviar os hondurenhos e salvadorenhos que buscam asilo para a Guatemala, cujo governo manteve conversações com o secretário interino de Segurança Interna, Kevin McAleenan, na semana passada. Imigrantes da América Central que expressarem medo de morte ou tortura se forem mandados de volta para seus países de origem serão entrevistados por um oficial de asilo para determinar se as chances de perigo são mais prováveis do que o normal – um padrão mais alto de triagem com maior probabilidade de rejeição do que os procedimentos atuais.
O México tem dito repetidamente que não aceitará o tipo de acordo de "terceiro país seguro" que os EUA têm com o Canadá, um pacto que exige que as pessoas que requerem asilo solicitem refúgio no país em que chegarem primeiro, pois cada um deles é considerado refúgio seguro. Mas a autoridade mexicana disse que o governo está disposto a fazer mudanças nas regras de refúgio para favorecer uma abordagem regional coordenada.
Os negociadores mexicanos também deixaram claro que retirarão suas ofertas se Trump impuser as tarifas, dizendo aos EUA que o prejuízo econômico comprometeria a capacidade do México de arcar com uma fiscalização mais rígida.
Nesta sexta-feira (7), Trump disse que há "uma boa chance" de que as autoridades americanas e mexicanas fechem um acordo que eliminaria a necessidade de impor as tarifas ameaçadas por ele, mudando o tom enquanto os dois lados negociam.
"Se conseguirmos fazer o acordo com o México, e existe uma boa chance para isso, eles começarão a comprar produtos agrícolas em níveis muito altos, começando imediatamente", disse Trump pelo Twitter. "Se não conseguirmos fechar o acordo, o México começará a pagar as tarifas no nível de 5% na segunda-feira!".
Ele publicou os tuítes do Air Force One, o avião presidencial, enquanto voltava de sua viagem à Europa.
Efeitos potenciais das tarifas
As autoridades mexicana e americana descreveram a estrutura do acordo sob condição de anonimato, devido à sensibilidade das negociações internacionais, mas expressaram otimismo de que o acordo fosse viável. Autoridades dos dois países disseram que não sabiam se os termos iriam satisfazer Trump e aliviar a ameaça tarifária; Trump pretende cobrar uma tarifa de 5% sobre os produtos mexicanos, a menos que o país mostre que tomará medidas para reduzir o fluxo de migrantes que chegam à fronteira americana.
As modificações das regras do asilo provavelmente enfrentarão desafios nos tribunais dos EUA, mas os esforços legais ainda não conseguiram impedir que o governo Trump enviasse milhares de centro-americanos ao México para aguardar suas audiências de asilo fora do território dos EUA.
"Qualquer mudança no sistema de asilo que não forneça as garantias exigidas pelas leis nacionais e internacionais não sobreviverá a um desafio legal", disse o advogado da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), Lee Gelernt.
A notícia do futuro acordo chega em meio a alertas crescentes sobre o potencial efeito negativo das tarifas. Cerca de 406 mil empregos seriam eliminados se o presidente prosseguir com as medidas, de acordo com o Perryman Group, uma consultoria econômica em Waco, no Texas.
A implementação das novas taxas será impossível antes de "10 de junho ou até mesmo antes do aumento planejado para 1º de julho", alertou a Associação de Despachantes de Carga e Agenciadores de Fronteiras do Pacífico em uma carta aos funcionários do governo, dizendo que sentia "séria preocupação" com esse panorama.
De acordo com as regras comerciais existentes, a maioria do comércio entre os EUA e o México é isenta de impostos. Uma mudança repentina para tarifas em "todos" os produtos mexicanos, como Trump ameaçou, sobrecarregaria as empresas que movimentam as importações através dos controles aduaneiros dos EUA, de acordo com Eduardo Acosta, vice-presidente da R.L. Jones Customhouse Brokers em San Diego.
O governo dos EUA no mês passado debitou automaticamente a conta bancária da R.L. Jones em cerca de US$ 700 mil em taxas devidas por seus clientes. Essa conta mensal aumentará para cerca de US$ 19 milhões em junho se as tarifas entrarem em vigor, ultrapassando os recursos da empresa, disse ele.
Medidas para reduzir o fluxo de migrantes
Embora a ameaça tarifária vise estimular uma ação no México, ainda existem diferenças significativas sobre quanto o México pode reduzir a migração não autorizada, e com que velocidade, por meio de medidas mais severas de fiscalização, disse a autoridade dos EUA. No mês passado, as autoridades dos EUA realizaram mais de 144 mil detenções ao longo da fronteira sul, o nível mais alto em 13 anos.
O México disse aos Estados Unidos que a mobilização da Guarda Nacional – junto com promessas de construir mais postos de controle e centros de detenção de migrantes para capturar os centro-americanos e impedir sua passagem – reduzirá rapidamente os fluxos migratórios para os níveis do último outono, quando as prisões atingiram em média cerca de 60 mil por mês.
Autoridades do governo Trump disseram ao México que isso não é suficiente, deixando claro que a Casa Branca só ficará satisfeita com o retorno aos números registrados nos meses após a posse de Trump, quando as prisões caíram para menos de 20 mil, o nível mais baixo em meio século.
As forças da Guarda Nacional não teriam a autoridade legal para prender migrantes, mas trabalhariam lado a lado com os agentes de migração mexicanos desarmados, que muitas vezes recuaram quando foram confrontados com migrantes que não queriam cooperar ou com grupos de caravanas desordeiros. As forças da guarda incluiriam equipes de controle de tumulto, disse a autoridade mexicana. E as autoridades dos EUA receberam garantias de que as forças adicionais interditariam os ônibus que grupos contrabandistas estão usando para levar um grande número de migrantes para o norte, acrescentando mais postos de controle ao longo das rodovias e ferrovias.
Autoridades norte-americanas continuam pressionando por uma abordagem mais forte e intimidadora do México, enquanto o México insiste que os EUA enfrentem os problemas estruturais na América Central – pobreza, violência e seca – que estão impulsionando a emigração.
Trump deu indicações na quinta-feira de que as negociações haviam progredido, mas ele disse a repórteres que ainda não havia se decidido.
"Algo bem dramático pode acontecer", disse ele, referindo-se às negociações com diplomatas mexicanos, que continuaram na quinta-feira. "Dissemos ao México que as tarifas continuam. E estou falando sério".
Trump também menosprezou os senadores republicanos que ameaçaram bloquear seus planos tarifários, dizendo que eles "não têm ideia do que estão falando quando se trata de tarifas".
Trump falou antes de sair de Shannon, na Irlanda, para a Normandia, na França, onde participou de cerimônias em comemoração ao 75º aniversário dos desembarques do Dia D, na Segunda Guerra Mundial.
O México informou que vai mobilizar 13 contingentes de novas unidades da Guarda Nacional que operarão como uma força policial militarizada, com 10 grupos de 450 a 600 soldados designados para a fronteira com a Guatemala. Três contingentes adicionais serão posicionados no Istmo de Tehuantepec, no sul do México, para estabelecer barreiras e postos de controle de rodovias.
Até setembro, até 6 mil soldados da Guarda Nacional serão mobilizados no sul do México; atualmente 1.500 policiais federais atuam lá, disseram autoridades.
"Esse é um empenho notável e significativo de recursos além do que eles já dedicaram para combater o contrabando humano", disse o oficial americano a par das negociações. "Também é notável que eles tenham identificado a necessidade de mais detenção, processamento e capacidade de repatriação, o que será necessário para qualquer esforço sustentado."
Mudança de abordagem
A alta autoridade mexicana disse que o crescente número de prisões pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos – que ultrapassaram 100 mil por três meses consecutivos – forçou o governo de Andres Manuel Lopez Obrador a se afastar de uma abordagem de boas-vindas aos centro-americanos.
Os negociadores dos EUA estão pedindo que o México transmita de forma mais agressiva aos migrantes que seu país não pode ser um ponto de trânsito para uma viagem não autorizada aos Estados Unidos.
As autoridades mexicanas estão tentando fazer com que a administração Trump se comprometa com programas que irão aliviar algumas das pressões de curto prazo na América Central que fazem com que a migração aumente, especialmente as quebras de safra e a fome. Em determinado momento, eles disseram ao vice-presidente Mike Pence, McAleenan e ao secretário de Estado, Mike Pompeo, que os Estados Unidos poderiam causar um grande impacto "investindo US$ 10 milhões em equipamentos de irrigação nas áreas rurais de Honduras".
Um funcionário de Trump disse na quinta-feira que procuradores mexicanos e advogados da Casa Branca estavam reunidos para discutir o acordo. A autoridade mexicana também alertou que o marco legal do acordo ainda não foi discutido.
No Capitólio, o congressista democrata Richard Neal disse que apresentaria uma resolução de desaprovação se o presidente prosseguir com as tarifas planejadas. Os legisladores só poderiam frustrar o plano de imposto de importação de Trump se apenas se conseguirem dois terços na votação, o suficiente para anular o veto presidencial.
"As tarifas propostas pelo presidente prejudicariam os trabalhadores, as empresas e os consumidores americanos. Sequestrar a política comercial dos EUA para influenciar a segurança nas fronteiras é um abuso de poder", disse Neal.
À medida que Trump avança, líderes empresariais e membros de seu próprio partido estão lutando para impedir a imposição das tarifas, que provavelmente resultariam em medidas de retaliação do México visando agricultores e fabricantes dos EUA.
Durante abril, o México foi o maior parceiro comercial dos EUA. No ano passado, quando ficou em terceiro lugar atrás da China e do Canadá, o México vendeu quase US$ 350 bilhões em automóveis, autopeças, maquinário industrial e produtos agrícolas para clientes dos EUA.
Empresas em todo os Estados Unidos estão se esforçando para elaborar planos de contingenciamento.
"Estamos muito preocupados", disse Adam Briggs, vice-presidente de vendas e marketing da Trans-Matic Manufacturing, no Michigan. "As empresas anseiam por certeza. Quando as regras estão mudando constantemente, temos dificuldades."
