O que você precisa saber sobre as eleições de meio de mandato dos EUA

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Nesta terça-feira, 6 de novembro, os americanos vão às urnas para escolher seus representantes no Congresso Nacional e os governadores de 36 estados. A eleição de meio de mandato vai definir os próximos dois anos da administração do presidente Donald Trump. Os democratas têm a esperança de conquistar maioria em pelo menos uma das casas legislativas enquanto os republicanos lutam para continuar com o controle do Senado e da Câmara dos Representantes. Entenda o que está em jogo. 

1. O que são as eleições de meio de mandato? 

Como o nome sugere, são eleições que ocorrem quando o presidente do país está prestes a completar metade de seu mandato. Neste pleito, que ocorre a cada dois anos, os americanos escolhem os membros da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil), do Senado e governadores estaduais. 

Todos os 435 assentos da Câmara dos Representantes estão em disputa, já que eles têm um mandato de dois anos. No Senado, os mandatos são de seis anos, portanto dos 100 assentos 35 serão disputados na eleições da próxima terça-feira. Além disso, 36 estados também escolherão seus governadores, haverá escolha de legisladores estaduais em quase todo o país, e, em algumas cidades, como Washington D.C., os eleitores vão votar para prefeito. 

2. O que mais estará na cédula de votação? 

Além de escolher os candidatos, os eleitores de alguns estados vão responder a uma espécie de consulta popular sobre assuntos variados, entre eles aborto, maconha e imigração. 

No Alabama será votada uma afirmação de apoio à “inviolabilidade da vida não-nascida e dos direitos dos nascituros”, que pode ser acrescentada à constituição estadual. Na Virgínia Ocidental, os eleitores vão responder se concordam que a constituição do seu estado não protege o direito ao aborto. Mesmo se aprovadas, essas medidas não teriam efeito sobre a política do estado sem a reversão da decisão judicial que tornou legal o aborto no país, Roe v. Wade. 

No Oregon o assunto também será pautado. Os cidadãos do estado terão que decidir se concordam com uma medida que proibiria o uso de verbas públicas para a realização de abortos, salvo em casos de solicitação médica. 

A legalização da maconha recreacional será votada pelos moradores de Michigan e Dakota do Norte. No Missouri e em Utah, há propostas para a legalização da maconha medicinal. 

Além destes, há uma imensidade de assuntos que variam desde o aumento do salário mínimo ao número de pacientes por enfermeiro e direito de caça e pesca. 

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3. Por que elas são importantes? 

A eleição da próxima terça-feira é importante por duas razões, segundo Terry McCoy, professor emérito de Estudos Latino-americanos e Ciências Políticas da Universidade da Flórida. Primeiro, porque determinará se os republicanos continuarão a controlar as duas casas do Congresso. Se eles perderem uma das casas (e tudo indica que provavelmente perderão a Câmara dos Representantes) ou ambas (o que é menos provável), isso daria aos democratas a oportunidade de bloquear políticas internas do governo e investigar o presidente Donald Trump. Se os republicanos mantiverem o controle de ambas as casas, Trump continuará com menos oposição. Desta forma, a eleição de meio de mandato é como um referendo sobre o presidente Trump, que é a segunda razão pela qual as eleições de meio de mandato são importantes.

A professora de política americana da Universidade de Montfort (Inglaterra), Clodagh Harrington, concorda e acrescenta ainda que se os republicanos se saírem bem será uma vitória para Trump e sua agenda “Make America Great Again” (Faça a América Grande de Novo), além de fortalecer seus planos para um segundo mandato em 2020.

Outro ponto relevante é que Senado e Câmara têm comissões permanentes que supervisionam o governo federal, como defesa, saúde e de justiça. Conforme lembra o professor da Universidade de Melbourne, James Cahill, em artigo publicado no portal Persuit, se ganharem o controle de uma das casas, os democratas também controlarão as comissões e poderão intimar testemunhas, solicitar documentos, oferecer imunidade e encaminhar potenciais atos criminosos às autoridades competentes. Em outras palavras, terão mais recursos para frear a Casa Branca. 

“Isto representaria uma mudança fundamental no equilíbrio de poder em Washington e tornaria os dois últimos anos do primeiro mandato do Presidente Trump muito diferentes dos seus dois primeiros”, escreveu Cahill. 

4. Qual o cenário mais provável? 

Atualmente os republicanos são maioria na Câmara dos Representantes. Eles ocupam 236 assentos, enquanto os democratas possuem 193 - seis estão vazias. Mas as chances de uma reversão são grandes. Segundo levantamento da Fox News, eles devem conquistar pelo menos 207 cadeiras, enquanto os republicanos, 199. Isso coloca o partido democrata mais perto de conseguir os 218 assentos necessários para obter o controle da Câmara. 

No Senado, a história é diferente. Os Republicanos são maioria por lá (são 51 contra 49 democratas) e isso provavelmente não vai mudar após as eleições do dia 6 de novembro. Não estarão em disputa os cargos de 42 republicanos e 23 democratas. Dos outros 35, o mesmo levantamento da Fox News mostra que os democratas provavelmente conquistarão 22 e os republicanos 8, o que, somado aos cargos que não estão em disputa, já os coloca bem perto de garantir os 51 senadores para controlar a Casa. 

5. O que pode influenciar a corrida eleitoral? 

Para Jeffrey Lewis Lazarus, professor de ciência política da Universidade Estadual da Geórgia (EUA), o fator mais importante na determinação das eleições de meio de mandato é a popularidade do presidente em exercício. 

“Donald Trump é muito impopular, apenas 42% dos americanos aprovam sua administração segundo pesquisas recentes. Como resultado, os democratas provavelmente obterão assentos suficientes na Câmara dos Deputados para alcançar a maioria e também devem eleger mais governadores”, afirma Lazarus. 

Mas um cenário assim não é exclusividade de Trump. De acordo com Cahill, é histórico que o partido do presidente em exercício tenha um desempenho pior do que seus adversários nas eleições de meio de mandato. “Nas últimas 20 eleições de meio de mandato, o partido que detém a presidência perdeu uma média de 30 assentos na Câmara e 4 no Senado°, sinaliza o professor. 

Outro fator que será decisivo para o resultado é o entusiasmo da população em participar das eleições, já que nos EUA o voto não é obrigatório. Segundo uma pesquisa do instituto Pew Research Center realizada em setembro, os democratas estão mais motivados do que os republicanos a sair de casa para votar, embora o interesse dos dois grupos tenha aumentado a níveis recordes em mais de duas décadas. 

Do lado republicano, Trump tem usado a imigração para motivar seus eleitores. Na segunda-feira (29), ele anunciou que enviaria milhares de soldados para a fronteira dos EUA com o México para interceptar uma caravana de imigrantes que ainda está a centenas de quilômetros de distância. O presidente também disse que assinará uma ordem executiva para proibir que os bebês nascidos nos EUA, filhos de imigrantes ilegais ou com vistos temporários, recebam cidadania americana. Estas manobras podem energizar os apoiadores da base de Trump, que o elegeram em grande parte por causa da promessa de uma repressão à imigração. 

Os democratas têm a seu favor a insatisfação com Trump, especialmente entre jovens, mulheres, afroamericanos e latinos. A aprovação do governo caiu após os episódios dos pacotes-bomba enviados a lideranças democratas e críticos de Trump, e após o tiroteio em uma sinagoga em Pittsburgh, que matou 11 pessoas. Isso pode ter reflexos nas urnas, favoráveis aos democratas. 

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6. Quanto custará esta eleição de meio de mandato? 

De acordo com o Centro de Política Responsiva, grupo de pesquisa que monitora o curso do dinheiro na política americana, mais de US$ 5,2 bilhões serão gastos neste ciclo eleitoral, o que torna a eleição de meio de mandato desta terça a mais cara de todos os tempos. O custo total estimado pela organização sem fins lucrativos representaria um aumento de 35% em relação à de 2014. 

“Seja uma onda azul ou uma onda vermelha [referência às cores dos partidos], uma coisa é certa: uma onda de dinheiro está surgindo em direção ao dia da eleição, em grande parte proveniente dos doadores mais ricos, visando as corridas mais competitivas deste ano”, disse Sheila Krumholz, diretora executiva do Centro de Política Responsiva.