A Câmara dos Representantes decidiu nesta quarta-feira (13) abrir novo processo de impeachment contra o presidente Donald Trump, mesmo faltando poucos dias para o encerramento de seu mandato.
A resolução de impeachment acusa Trump de "incitação à insurreição", por seu papel nos tumultos do Capitólio na semana passada.
Segundo os democratas e mesmo alguns deputados republicanos frases como “não vou conceder” e “lutar como o inferno” teriam encorajado a multidão a invadir o Capitólio dos EUA, resultando em cinco mortes.
Enquanto os três processos de impeachment anteriores – os dos presidentes Andrew Johnson, Bill Clinton e do próprio Trump – demoraram meses antes de uma votação final, incluindo investigações e audiências, desta vez levará cerca de uma semana. Democratas acreditam que a etapa de investigação pode ser abreviada porque deputados e senadores testemunharam pessoalmente a invasão do Capitólio.
Se os deputados decidirem pelo impeachment do presidente, o caso será enviado ao Senado para julgamento e a votação final para condenar ou absolver.
Por enquanto, o Senado liderado pelos republicanos não deve realizar uma sessão de impeachment antes de que o democrata Joe Biden tome posse como presidente em 20 de janeiro. Ainda assim, os democratas acham que uma ação da Câmara enviaria uma mensagem importante para o país.
Em seu primeiro comentário aos repórteres após os atos do Capitólio, Trump afirmou nesta terça-feira (13) que “continuar neste caminho, acho que está causando um tremendo perigo para nosso país, e está causando uma enorme raiva”, em referência aos movimentos para seu impeachment.
O presidente também enfrentou um “apagão digital” após o episódio no Capitólio. Empresas como Facebook, Twitter e YouTube suspenderam as contas de Trump, temporária ou permanentemente.
O que diz o artigo apresento pelos democratas
“O presidente Trump ameaçou gravemente a segurança dos Estados Unidos e de suas instituições governamentais”, diz o pedido de impeachment de apenas quatro páginas.
Além disso, o documento afirma que Trump “continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se for autorizado a permanecer no cargo”.
O texto teve co-autoria dos deputados democratas David Cicilline, Ted Lieu e Jamie Raskin, todos membros do Comitê Judiciário da Câmara e próximos da liderança democrata da Câmara.
O pedido também salienta os esforços do presidente de “subverter e obstruir” a certificação da eleição presidencial de 2020 e faz referência à ligação de Trump ao Secretário de Estado da Geórgia (estado tradicionalmente republicano, mas que votou democrata desta vez), Brad Raffenspenger para “encontrar” votos suficientes para reverter o resultado no estado.
Trump alegou desde o final da contagem dos votos que a eleição foi “fraudada” ou “manipulada”, entretanto não foi capaz de provar essa alegações diante das cortes estaduais e federais. O presidente esperava que as legislaturas estaduais ou os parlamentares invalidassem o resultado de estados contestados a fim de que Joe Biden não atingisse os 270 votos necessários para ser oficializado como novo presidente.
Quando os manifestantes invadiram o Capitólio, ambas as câmaras estavam debatendo as objeções do Partido Republicano para a contagem de votos eleitorais no Arizona.
Pouco antes dos distúrbios, Trump discursou com uma larga multidão de apoiadores perto da Casa Branca e os encorajou a “lutar como o inferno”, caso contrário “não iriam mais ter um país”. Essa frase também foi acrescentada ao pedido de impeachment apresentado no Congresso
Apoio dos republicanos
Ao contrário do primeiro processo impeachment contra Trump em 2019, pelo menos cinco deputados republicanos se manifestaram a favor da abertura do processo de impeachment.
A deputada republicana Liz Cheney de Wyoming disse que votaria pelo impeachment de Trump porque “nunca houve uma traição maior por parte de um presidente dos Estados Unidos de seu cargo e de seu juramento à Constituição.”
Cheney disse que Trump “convocou” a multidão que atacou o Capitólio na semana passada. Ele “reuniu a multidão e acendeu a chama deste ataque”, completou a deputada.
Além dela os deputados republicanos John Katko de Nova York, Adam Kinzinger de Illinois, Fred Upton de Michigan e Jaime Herrera Beutler de Washington afirmaram ser favoráveis ao impeachment.
Em 2019, não foi necessário o suporte dos republicanos para o processo de impeachment seguir adiante. Com a manifestação pública de alguns republicanos, o impeachment deve passar pela Câmara baixa com facilidade.
O que pode acontecer no Senado
As regras do Senado determinam que um julgamento de impeachment deve começar um dia após o Senado receber o pedido de impeachment da Câmara.
Ou seja, no dia seguinte àquele programado para o Senado voltar do recesso de fim de ano (19). Isso significa que o processo seria debatido no dia 20 de janeiro, dia da posse do presidente democrata Joe Biden.
O líder democrata do Senado, Charles Schumer, supostamente buscará o apoio do líder republicano do Senado, Mitch McConnell, para usar uma regra do Senado que permite que os líderes convoquem os senadores para uma sessão de emergência antes de 20 de janeiro.
O New York Times escreveu uma matéria na qual afirmava que McConnell seria favorável ao impeachment de Trump, mas isso foi confirmado pelo Senador.
Por enquanto, é improvável que um número suficiente de republicanos votem para condenar o presidente em fim de mandato, já que são necessários dois terços do Senado. Em números, 17 senadores republicanos deveriam “mudar de lado”.
Os democratas acreditam que, mesmo com a chance baixa de o impeachment passar no Senado, a tentativa continua válida. Para o senador democrata Bernie Sanders de Vermont é uma questão de “precedentes”. Nas palavras dele, “deve ficar claro que nenhum presidente, agora ou no futuro, pode liderar uma insurreição contra o governo dos Estados Unidos”.
Republicanos, por sua vez, afirmam que o processo de impeachment dividirá ainda mais o país.