“O referendo fortalece a nossa democracia”, diz Gabriel Boric

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O presidente do Chile, Gabriel Boric, declarou neste domingo (17) que o referendo sobre a proposta de nova Constituição "fortalece" a democracia e afirmou que, "independentemente da opção vencedora", seu governo se "concentrará" nas "prioridades do povo".

"Além de qualquer resultado, isso fortalece nossa democracia. O Chile demonstrou uma força que não devemos dar por garantida, demonstrou que os problemas que temos na sociedade nós canalizamos institucionalmente e resolvemos de forma pacífica e confiando nas pessoas", disse o governante após votar em sua terra natal, Punta Arenas, no extremo sul do país.

"Nem todo lugar é assim", acrescentou o presidente, que acompanhará os resultados do referendo em Santiago.

Mais de 15,4 milhões de chilenos estão decidindo se aprovam ou rejeitam uma nova proposta de Constituição para substituir a atual, em vigor desde 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), mas reformada dezenas de vezes na era da democracia, especialmente em 2005, durante a presidência do socialista Ricardo Lagos (2000-2006).

Com 17 capítulos e 216 artigos, o texto não obteve consenso político no Conselho Constitucional, o órgão de 50 conselheiros eleitos nas urnas que elaborou a proposta durante seis meses e no qual a direita fez valer sua maioria, com 33 assentos, respectivamente.

Este é o segundo processo constitucional do Chile, após o que terminou em setembro de 2022 com uma rejeição retumbante pelo eleitorado de um projeto redigido por uma convenção com maioria de esquerda que propunha uma transformação radical e progressista das instituições chilenas.

Boric, que não participou desta eleição, ao contrário do referendo do ano passado, disse que "independentemente do resultado, o governo continuará a trabalhar nas prioridades do povo", como segurança, saúde, moradia e educação.

"Este 2024 será um ano de boas notícias, em que o Chile voltará a crescer e vamos decolar como país", acrescentou.

A direita chilena argumenta que a nova proposta constitucional é melhor do que a Constituição atual porque "inclui" as preocupações atuais dos cidadãos, como segurança e migração, e garante que sua aprovação colocará um fim aos quatro anos de incerteza institucional que provocaram a explosão social de 2019.

A esquerda, por sua vez, classifica a proposta como "dogmática" porque perpetua o que afirma ser um "modelo neoliberal" instalado na época da ditadura e implica "retrocessos" nos direitos sociais.

Se a proposta for rejeitada, a Constituição atual continuará em vigor e o debate constitucional será encerrado, pelo menos durante este mandato, porque Boric já disse que não fará uma terceira tentativa.