O terror e os múltiplos sentidos da violência

• 0

Curitiba – As definições para "terrorismo" se multiplicam desde os atentados de setembro de 2001 contra os Estados Unidos. Mais uma maneira de explicar essa prática foi discutida na última semana pela Cúpula do Movimento dos Países Não-Alinhados (MPNA), que levou representantes de mais de cem países a Havana (Cuba). O MPNA, criado há 45 anos como grupo de oposição à Guerra Fria, decidiu arranjar um conceito que englobe o comportamento dos Estados Unidos em ofensivas no Iraque e o de Israel no Líbano. Em outras palavras, a idéia é condenar o terrorismo de Estado da mesma forma que o praticado por grupos como a Al Qaeda.

Quanto mais definições surgem, mais pessoas, grupos e instituições podem ser chamados de terroristas, num jogo de palavras que não agrava nem resolve o problema. Enquanto não se chega a um consenso, a tônica tem sido a condenação à morte de milhares de inocentes todos os anos em conflitos de fundo normalmente político.

Quem prefere termos abrangentes e oficiais, pode dizer que terrorismo é o uso de violência contra a ordem estabelecida. Por outro lado, do ponto de vista de qualquer vítima de tortura militar, a ordem estabelecida também pode ser terrorista.

Da mesma forma que o governo dos Estados Unidos nega ser autor de atos terroristas, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia alega que é um grupo de guerrilha, que poupa a vida de civis quando possível.

O escritor Ivan Sant’Anna, que gastou os últimos anos pesquisando o 11 de Setembro, diz que terrorismo é uma questão de método. Para ele, não importa o autor, mas a forma de ação. Quem provoca medo, pavor, pânico mediante uso da violência é terrorista. A discussão se fim estaria sendo alimentada pelos interessados em se esquivar da culpa.

Porém há mais de uma forma de praticar terrorismo, segundo outras definições. Quando os autores do ato de violência não têm um alvo determinado, quando simplesmente atacam pontos aleatórios para espalhar o sentimento de instabilidade, estariam praticando "terrorismo indiscriminado". Já o 11 de Setembro seria "terrorismo seletivo", porque havia um alvo, mesmo sem uma guerra declarada, e porque sua ordem foi camuflada.

O esforço da Cúpula dos Não-Alinhados é considerado importante pelos estudiosos do Direito Internacional. A discussão sobre terrorismo de Estado pode embasar sanções contra o uso da violência, observam. Mas o debate já vai longe. Na década de 70, a União Soviética dizia que os governos autoritários da América do Sul cometiam terrorismo de Estado ao seguir o plano de perseguição aos opositores – supostamente idealizado pelos Estados Unidos – conhecido como Operação Condor.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos prefere definir terrorismo como um tipo específico de violência. Terrorismo seriam basicamente seqüestros, explosões com carros-bomba, ataques a prédios públicos, um problema de segurança de difícil prevenção e condenado por documentos como a Convenção de Genebra de 1949.

O filósofo norte-americano Noam Chomsky – autor de livros sobre o assunto (Ambições imperiais: o mundo pós-11 de setembro; Piratas e imperadores antigos e modernos: o terrorismo internacional no mundo real) – diz que o termo terrorismo de Estado já era usado no século 18, para nomear o uso de violência por parte dos governos para subjugar a população.

Esse mesmo termo refere-se a situações bem diferentes atualmente, afirma a doutora em Direito Carol Proner. Terrorismo de Estado designa ações militares que, considerando seus motivos, se revelam desproporcionais, devido ao alto número de vítimas, considera. Ela defende que a extensão da definição de terrorismo é uma forma de combater essas matanças.