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Diplomacia

Obama defende a Índia no Conselho de Segurança

Barack Obama cumprimenta a presidente da Índia, Pratibha Patil, durante cerimônia em Nova Délhi | Jim Watson/AFP
Barack Obama cumprimenta a presidente da Índia, Pratibha Patil, durante cerimônia em Nova Délhi (Foto: Jim Watson/AFP)
Veja os países que o presidente Obama visitará nos próximos dias |

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Veja os países que o presidente Obama visitará nos próximos dias

Nova Délhi - O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou ontem em No­­va Délhi o apoio dos EUA à candidatura da Índia a uma cadeira permanente no Conselho de Se­­­­guran­­ça das Nações Unidas, quando o órgão formalmente responsável pela paz e a segurança internacionais for reformado.

O apoio visa reforçar a aproximação bilateral que ocorre desde o início da década, e aumenta a lista de contenciosos entre EUA e China, que resiste à possibilidade de ascensão ao CS de dois rivais regionais – Índia e Japão.

Também repercutiu mal na re­­lação entre EUA e Paquistão – alia­­do desde a Guerra Fria, mas que já foi desprestigiado quando Wa­­shington assinou, em 2005, acordo de cooperação nuclear civil que na prática reconheceu a Índia co­­mo potência atômica não signatária do Tratado de Não Pro­­li­­fe­­ração, deferência que Islama­­bad não teve.

"A ordem internacional justa e sustentável que a América busca inclui uma ONU que seja eficiente, efetiva, crível e legítima’’, disse Obama. "Por isso posso dizer hoje que, nos próximos anos, torcerei por um Conselho de Segurança que in­­clua a Índia como membro permanente.’’

Nem Obama nem os assessores que o acompanham falaram em prazo para a reforma do CS. "Será um processo muito difícil que po­­de levar muito tempo’’, disse ao New York Times o subsecretário de Estado para Assuntos Políticos, William Burns.

No governo George W. Bush (2001-2009), os EUA já haviam apoiado formalmente a candidatura do Japão, mas não a do Brasil nem a da Alemanha.

Esses três países mais a Índia formam o G4, que propõe que o número de membros permanen­­tes do CS seja ampliado de cinco (EUA, China, Rússia, Fran­­ça e Reino Unido) para 10 ou 11, com a inclusão dos quatro mais um ou dois africanos.

Há vários modelos de reforma em competição, mas o apoio dos EUA à Índia foi interpretado como indicação de preferência americana pela proposta do G4.

Em resposta, o premier in­­dia­­no, Manmohan Singh, disse que os dois países decidiram "ace­­lerar o aprofundamento dos la­­ços para trabalhar como iguais nu­­ma relação estratégica’’.

O Paquistão criticou a declaração de Obama, relacionando-a indiretamente à disputa entre EUA e China. "O Paquistão espera que os Estados Unidos adotem uma posição moral, e não se ba­­seie numa necessidade temporária ou em exigências da política do poder’’, disse um porta-voz da Chance­­leria.

Propostas rivais travam reformas desde 1990

Em debate desde os anos 1990, a proposta de ampliação do Con­­selho de Segurança da ONU foi re­­lançada em 2005 pelo então secretário-geral Kofi Annan, mas enfrenta resistência dos atuais membros permanentes a ceder poder e disputa entre possíveis candidatos às novas vagas.

Para ser aprovada, a reforma precisa do apoio de dois terços da Assembleia Geral de 192 países e da ratificação do CS, hoje composto pelo P5 (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido) e mais 10 membros não permanentes, eleitos para mandatos de dois anos.

Há três propostas principais de reforma. O G4 (Brasil, Ale­­ma­­nha, Índia e Japão) reivindica o aumento do número de membros permanentes para 10 ou 11, com a inclusão dos 4do grupo e de mais um ou dois africanos. Admite um período de tran­­sição até que os novos in­­te­­gran­­tes tenham po­­der de veto.

A União Africana propõe a ampliação do CS para 26 cadeiras. Não fixa o número de no­­vos permanentes, desde que dois deles sejam africanos, e exi­­ge que o direito de veto seja estendido imediatamente à no­­va cúpula do poder mundial.

O grupo Unidos pelo Con­­sen­­so, com cerca de 40 países, propôs em 2005 que o número de vagas não permanentes seja am­­pliado de 10 para 20 assentos, que seriam ocupados em bases regionais para mandatos de dois anos. Liderado por Itália, Paquistão, Co­­reia do Sul e Colômbia, o grupo teve o apoio discreto da China.

Mais recentemente, a Itália, rival da candidatura alemã, sugeriu uma fórmula intermediária, semelhante a uma das alternativas apresentadas por Annan – a criação de uma terceira categoria de integrantes, também não permanentes, mas com mandatos de três a cinco anos.

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