Obama indica sua ex-professora para integrar a Suprema Corte

Washington - O presidente dos EUA, Barack Obama, indicou ontem Elena Kagan, 50 anos, para substituir na Suprema Corte do país o juiz John Paul Stevens, 90 anos, que irá se aposentar. Kagan (pronuncia-se "Quêigan’’) foi professora de Obama na Universidade Harvard e é considerada uma escolha segura, com estilo e visão legal parecidos com os do presidente.

Se confirmada pelo Senado, a judia de Nova Iorque será a quarta mulher a chegar ao cargo na história e a terceira a compor o corpo atual de juízes do órgão, do qual também será a integrante mais jovem.

"Elena é respeitada e admirada não só por seu intelecto, mas também por seu temperamento – sua abertura para diferentes pontos de vista, seu hábito de entender antes de discordar, seu senso de justiça e sua habilidade em construir consenso’’, disse Obama ao indicá-la.

Kagan, a seu lado, tentou de­­monstrar moderação. Ela disse que ficaria honrada em servir em um tribunal que "dá a todos os americanos, independente de histórico ou crença, a chance de audiências justas’’.

Kagan nunca foi juíza e passou a maior parte da carreira na vida acadêmica, principalmente em Harvard, onde dirigiu a Escola de Direito de 2003 a 2009. No último ano, trabalhou advogando pelo governo na Suprema Corte, função desempenhada no Brasil pelo advogado-geral da União.

Ela foi ainda assistente do juiz do supremo Thurgood Marshall (1908-1993), conselheira da Casa Branca no governo Bill Clinton (1993-2001) e consultora entre 2005 e 2008 do banco Goldman Sachs. Criada em Manhattan, é filha de uma professora e um advogado e estudou em Prin­­ceton, Ox­­ford e Harvard.

Temas polêmicos

Apesar do bom currículo, incomoda a falta de conhecimento público sobre as posições de Kagan em temas polêmicos como aborto ou porte de armas.

Essa falta de experiência, po­­rém, pode trabalhar a seu favor. Sem histórico de decisões, é mais difícil encontrar motivos para barrar a indicação.

Para a função de advogada-geral, Kagan foi aprovada pelo Senado no ano passado com sete votos republicanos a favor e 31 contra. O governo espera manter pelo menos os votos favoráveis anteriores.

Equilíbrio do tribunal não será alterado

O ingresso de Elena Kagan não deverá alterar o equilíbrio da Suprema Corte, já que tanto ela quanto o juiz John Paul Stevens, que vai se aposentar, são de tendência progressista. O órgão tem, a grosso modo, quatro conservadores, quatro progressistas e um conservador moderado, Anthony Kennedy, a quem muitas vezes cabe o desempate.

Para analistas, a intenção de Obama com a escolha não foi a de levar alguém profundamente progressista ao órgão, e sim uma pessoa persuasiva, que possa conquistar o apoio de Kennedy em casos difíceis.

O governo teme a chegada à corte de alguns de seus mais im­­portantes projetos, como a reforma do sistema de saúde.

"O presidente provavelmente vê Kagan como reflexo das coisas que valoriza em si mesmo –pragmatismo, desejo de unificar as pessoas, experiência acadêmica’’, disse o analista Tom Golds­­tein.