O presidente dos EUA, Barack Obama, deve anunciar nos próximos dias seu indicado para uma das nove vagas da Suprema Corte do país. Trata-se de uma das decisões mais importantes do mandato de um presidente. Os juízes da Suprema Corte decidem como aplicar e até modificar as leis, além de seus cargos serem vitalícios.
David Souter, o juiz que está se aposentando, era considerado um liberal - e o escolhido, certamente, também será um liberal. Mesmo assim, Obama tem a oportunidade de indicar um juiz persuasivo ou assertivo, que poderia influenciar decisões sobre temas polêmicos, como a legalização do casamento gay, a tortura e a independência do Executivo.
Atualmente, a Suprema Corte está equilibrada. Tem quatro juízes conservadores, quatro liberais e um moderado. Os conservadores, normalmente, são contra o aborto, o casamento gay, a intervenção do Estado na economia e na vida dos cidadãos. Eles acreditam que a Constituição deve ser interpretada da forma mais restrita possível, respeitando-se o texto das leis. Já os liberais, além de terem as posições contrárias em relação às questões sociais, acreditam em um maior ativismo da corte e em uma adequação do texto da Constituição às circunstâncias atuais.
Obama, que é professor de Direito, disse buscar alguém "que entenda a Justiça não apenas como uma teoria legal abstrata, e sim que enxergue a maneira pela qual a lei afeta a realidade diária das pessoas". Essa "empatia" vai contra a visão conservadora, que pretende ser mais fiel ao texto da lei.
Entre os cotados há várias mulheres: Elena Kagan, 49 anos, que ocupa o cargo equivalente no Brasil ao de advogado-geral da União e foi diretora da Faculdade de Direito de Harvard; Diane Wood, 59 anos, juíza do Sétimo Circuito de Apelações de Chicago; Sonia Sotomayor, 55 anos, hispânica, juíza do Segundo Circuito de Apelações de Nova York; Jennifer Granholm, 50, governadora do Estado de Michigan; e Janet Napolitano, 51 anos, atual secretária de Segurança Nacional. Outro nome cotado é o de Carlos Moreno, 61 anos, juiz da Suprema Corte do Estado da Califórnia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Deixe sua opinião