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EUA

Obama pede revisão de procedimentos de pena de morte

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu uma revisão dos programas de execução de pena de morte no país, depois do procedimento falhar em Oklahoma, o que ele classificou como "profundamente perturbador".

Obama disse que o episódio do prisioneiro Clayton Lockett, que morreu de ataque cardíaco cerca de 40 minutos depois que as drogas utilizadas na injeção letal começaram a fluir em seu corpo, ressaltou as preocupações com o uso da pena capital. Embora tenha reiterado seu apoio à prática em certos casos, o presidente disse que os americanos devem se perguntar "algumas questões difíceis e profundas" sobre a sua utilização.

"Na aplicação da pena de morte neste país, temos visto problemas significativos, o preconceito racial, a aplicação desigual da pena de morte, situações em que havia pessoas no corredor da morte e que, mais tarde, descobriu-se a inocência por provas de defesa", afirmou Obama na sexta-feira. - E tudo isso levanta questões importantes sobre a forma como a pena de morte está sendo aplicada.

O Departamento de Justiça declarou que iria começar a revisão dos programas dos estados. O debate vem num momento em que o uso da pena de morte começou a diminuir no país. O número de execuções caiu pela metade desde o seu pico em 2000, enquanto alguns estados aboliram a pena capital ao longo dos últimos sete anos e os outros impuseram moratórias ou estão estudando leis para revogá-la.

Lockett agonizou durante mais de 30 minutos antes de morrer, despertando críticas de entidades de direitos civis e mesmo da Casa Branca, que afirmou que a medida "não foi conduzida de maneira humana".

Em Oklahoma, assim como no Texas e Missouri, os estados têm se voltado para farmácias de manipulação para a produção de coquetéis letais. Mas essas farmácias não estão sujeitas à fiscalização rigorosa da Administração de Drogas e Alimentos (FDA), e não querem ser publicamente associadas às execuções. Em resposta, os estados têm lhes concedido anonimato, e sua identidade permanece um mistério até mesmo para os advogados que representam os prisioneiros condenados à morte.

Opositores da pena capital questionam a eficácia dos coquetéis, e afirmam que as ações do governo estadual podem violar leis contra punições cruéis e incomuns. A crise no sistema penal se estende a praticamente todos os 32 estados no qual a pena de morte ainda é aplicada, que lutam contra o boicote de fabricantes europeus, e a reticência de médicos licenciados.

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