Obama promete parar de espionar "líderes próximos"

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentou nesta sexta-feira (17) um novo plano de espionagem por meio do qual promete parar com a coleta em massa de dados telefônicos de norte-americanos e interromper a espionagem de líderes de países "aliados próximos". Obama, no entanto, fez questão de deixar claro que as agências americanas vão continuar a coletar informações em todo o mundo, mas agora apenas de outros governos e não mais de cidadãos. "As mudanças que eu ordenei vão fazer exatamente isto", afirmou Obama. "Não vamos nos desculpar simplesmente porque nossos serviços são mais eficazes", completou.

O anúncio de Obama foi feito no início da tarde desta sexta-feira na Casa Branca em resposta à série de vazamentos sobre os abusos cometidos pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) em suas atividades de espionagem dentro e fora do país. "Fui muito claro para os serviços de informação: a menos que a segurança nacional esteja em jogo, não iremos espionar as comunicações dos líderes dos países aliados mais próximos e nossos amigos", afirmou.

Obama havia informado, no dia 10 deste mês, que faria o anúncio das mudanças, mas que elas ainda estavam sendo definidas. A medida altera a regulação dos programas de vigilância norte-americanos, tão criticados após as denúncias feitas pelo consultor de informática Edward Snowden, que prestava serviços à Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês).

As revelações sobre casos de espionagem maciça fornecidas por Snowden aos jornais Washington Post, dos Estados Unidos, e The Guardian, da Grã-Bretanha, provocaram mal-estar diplomático, ao tornar público que os serviços secretos norte-americanos espionaram as comunicações em diversos países. Entre os líderes que tiveram as comunicações monitoradas pelo serviço norte-americano estavam a chanceler alemã Angela Merkel e a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff.

Em dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução O Direito à Privacidade na Era Digital, apresentado por Brasil e Alemanha como reação às denúncias de espionagem internacional praticada pelos Estados Unidos em meios eletrônicos e digitais.

Repercussão

O pronunciamento de Obama é considerado por especialistas um passo fundamental no reexame das práticas de segurança adotadas pelos EUA depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, um processo que, segundo autoridades da Casa Branca, tem como objetivo reestruturar as políticas de combate ao "terrorismo" e fortalecer a credibilidade do presidente antes do fim de seu mandato.

A mudança mais imediata afeta o programa de coleta de dados de quase todos os telefonemas nos EUA. A partir de agora, a NSA terá de obter autorização da corte secreta de segurança nacional para espionar em dados telefônicos, e o escopo das buscas individuais foi reduzido.

As mudanças, embora mais extensas do que era previsto, deixa algumas práticas de espionagem importantes intocadas. Entre elas há programas de coleta de dados que funcionam sob a mesma direção do programa de dados telefônicos da NSA, incluindo o programa da Agência Central de Inteligência que coleta dados de transferências financeiras de empresas como a Western Union, que inclui registro de milhões de americanos.

O efeito real das mudanças anunciadas por Obama impões reformas na maneira como os programas de espionagem dos EUA funcionam e que satisfazem os defensores da privacidade e liberdade civil.

Obama diz que Snowden causou mais prejuízo do que bem aos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta sexta-feira que as revelações do ex-técnico da CIA Edward Snowden sobre a espionagem da Agência de Segurança Nacional trouxeram "mais prejuízo do que transparência".

"A defesa de nossa nação depende em parte da fidelidade daqueles nos quais confiamos os segredos do país", advertiu Obama durante sua apresentação de novas medidas, que incluem limites ao acúmulo de registros telefônicos, detalham as razões para espionar as comunicações de estrangeiros e aumentam as garantias de que pessoas que não representam uma ameaça não serão espionadas. Se cada pessoa que tem objeções à política do Governo revelar informação classificada por sua conta, então nunca poderemos manter nosso povo seguro e realizar nossa política externa", argumentou o presidente.

Obama considerou que as revelações de Snowden, refugiado na Rússia e requisitado pela Justiça americana, obrigaram a trabalhar em "uma tarefa maior do que simplesmente reparar o dano feito a nossas operações ou prevenir mais vazamentos". Neste sentido, assegurou que o objetivo é manter o equilíbrio entre segurança nacional e privacidade, sem descuidar das ameaças "terroristas, a proliferação (de armas) e os ciberataques".

O presidente disse que desde os atentados do dia 11 de setembro de 2001, a inteligência americana teve que passar de espionar especialmente a Governos hostis a fazê-lo sobre indivíduos e organizações terroristas. Isto levou a NSA a aumentar seu poder de espionagem, algo que foi detalhado pelas filtragens realizadas desde o último verão (hemisfério norte) por Snowden e desencadeou um amplo debate nos EUA e no exterior.

Segundo Obama, "ninguém espera que a China tenha um debate aberto sobre seus programas de vigilância ou que a Rússia leve em conta as preocupações sobre a privacidade".