1 de 2
2 de 2
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem uma série de mudanças que, diz, aumentarão a "transparência" dos programas de espionagem do país. As medidas buscam tranquilizar o mundo quanto à suspeita de abusos por parte do governo norte-americano.
Em entrevista, o democrata disse não acreditar que o abuso exista atualmente, nem que as denúncias do ex-técnico da CIA Edward J. Snowden tenham provado qualquer coisa. Ainda assim, Obama decidiu agir porque "entende" que haja apreensão.
"Dado o histórico de abusos por parte de governos, é correto fazer perguntas sobre a vigilância, especialmente porque a tecnologia está reformulando todos os aspectos de nossas vidas", disse o presidente.
Das mudanças, a mais importante é a reforma da seção 215 do chamado Ato Patriota, uma lei que simboliza a reação dos EUA ao 11 de Setembro e que ampliou muito os poderes do governo de coletar dados de indivíduos suspeitos. O trecho que Obama pretende reformar trata, especificamente, do acesso a registros telefônicos.
O presidente também deve solicitar ao Congresso que reforme a Corte de Vigilância da Inteligência Estrangeira, que avalia solicitações secretas das autoridades para obter informações sobre determinado indivíduo. Ele pedirá ao Congresso que aprove a possibilidade de ativistas dos direitos civis participarem dos júris secretos nos quais a legalidade dos pedidos é decidida.
Hoje, o tribunal secreto toma suas decisões ouvindo apenas advogados do Departamento de Justiça, em audiências a portas fechadas.
Obama disse também que planeja divulgar mais detalhes sobre os programas da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), para que o público possa voltar a confiar nas instituições após as revelações de Snowden.
Além disso, o governo quer formar uma comissão de especialistas externos para rever todas as atividades governamentais de vigilância. Será "uma nova forma de pensar para novos tempos", afirmou o presidente.
Hostilidade
Ontem, Obama foi contundente ao falar sobre o delator Snowden. "Não acho que Snowden seja um patriota", disse o presidente, respondendo à pergunta de um jornalista e desafiando o ex-técnico da CIA a voltar para os EUA e prestar contas à Justiça.
A entrevista coletiva foi feita pouco antes de Obama viajar de férias para o litoral de Marthas Vineyard, no estado de Massachusetts. As medidas anunciadas pelo presidente devem ser recebidas como uma vitória parcial de Snowden, que vazou segredos de inteligência sobre monitoramento de comunicações digitais e telefônicas de milhões de pessoas, dentro e fora dos EUA.
A NSA não quis comentar as propostas de Obama e tampouco está claro se o Congresso encampará a iniciativa. Vários parlamentares influentes têm defendido ativamente os programas de espionagem por verem neles ferramentas essenciais para conter ameaças terroristas.
