O presidente dos EUA, Barack Obama, deverá solicitar ao Congresso que proíba a coleta e armazenamento indiscriminado de dados telefônicos por parte da Agência de Segurança Nacional, mas permita que o governo tenha acesso a "metadados" quando for necessário, disse uma fonte governamental graduada na segunda-feira (25).
Se o Congresso aprovar isso, o governo Obama deixará de coletar informações conhecidas como metadados ("dados sobre dados"), que são listas com milhões de telefonemas feitos nos EUA. A prática desencadeou um debate nacional sobre o direito à privacidade quando a dimensão dos programas de vigilância foi revelada, no ano passado, pelo ex-agente de inteligência Edward Snowden.
Em lugar disso, o governo teria de obter permissão da Corte de Vigilância da Inteligência Estrangeira para analisar dados sobre horário e duração de telefonemas que supostamente tenham ligação com atentados terroristas, segundo revelação feita pelo jornal The New York Times.
Obama, que na segunda-feira se reuniu com líderes mundiais em Haia, já defendeu o uso dos dados para proteger os norte-americanos contra atentados. Seu plano busca "reter o máximo possível de capacidades" para o governo, mas acabando com seu papel no controle dos bancos de dados, disse a fonte, pedindo anonimato.
"O presidente considerou essas opções e, nos próximos dias, após concluir consultas em andamento com o Congresso, inclusive nas comissões de Inteligência e Justiça, irá apresentar uma abordagem sensata para assegurar que o governo não colete nem retenha mais esses dados", disse a fonte em nota.
De acordo com o funcionário, o governo Obama irá renovar o programa de metadados telefônicos da NSA até que o Congresso aprove uma nova legislação a respeito.
Em janeiro, Obama tomou algumas decisões sobre mudanças nos programas, incluindo a proibição da espionagem a líderes estrangeiros aliados.
Mas ele encarregou o secretário de Justiça, Eric Holder, e agências de inteligência de fazerem propostas adicionais para o programa de metadados até 28 de março, quando será submetido ao processo de renovação.
O jornal The New York Times disse que o governo proporá que as empresas telefônicas mantenham os dados. As empresas, no entanto, não serão obrigadas a preservar a informação por mais tempo do que o habitual, segundo o jornal.
Fim do ano legislativo dispara corrida por votação de urgências na Câmara
Boicote do agro ameaça abastecimento do Carrefour; bares e restaurantes aderem ao protesto
Frases da Semana: “Alexandre de Moraes é um grande parceiro”
Cidade dos ricos visitada por Elon Musk no Brasil aposta em locações residenciais